DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PR O D U T O R ES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 46.109.878/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026. Valor Total do Contrato: R$ 128.200,40 (cento e vinte e oito mil, duzentos reais e quarenta centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal (nota) correspondente ao fornecimento. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11/09/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Chamada Pública nº. 001/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 14 de setembro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8980/2026 -

OBJETO: Aquisição de utensílios pedagógicos e materiais educativos DATA/HORA/LOCAL: 01/10/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº. 998/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 28/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 14 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal.

reais e cinquenta e seis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto - SE, 10 de setembro de 2026. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/FME - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos pedagógicos, recursos destinados ao desenvolvimento psicomotor e sensorial, materiais para educação inclusiva, instrumentos de musicalização, mobiliários infantis, equipamentos e demais recursos educacionais, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 15/09/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/09/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 11 de setembro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 707/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação, no dia 18 de setembro de 2026 as 07h30min (horário de Brasília), na forma eletrônica realizada no PORTAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto de engenharia de estradas vicinais no Município de Ananás - TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: [email protected].

Ananás-TO 9 de setembro de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

Em, 11 de setembro de 2026 WEBER MAGANHATO JÚNIOR Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE - 2ª ETAPA. Com abertura para 30 de setembro de 2026 às 09h00m. Local: licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: na sede do Município de Ilha das Flores/SE e através do e-mail [email protected] das 08h às 17h.

DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Izídio de Oliveira, localizada no Distrito de Monte Coelhos, do Município de Tobias Barreto/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: WEBER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.964.752/0001-50. VALOR: R$ 2.279.990,00 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039,27048 - Ação: 1085,1056 - Elemento: 44.90.51.00.00 - Fonte: 17480000,15400000,15420000. Tobias Barreto (SE), 13 de julho de 2026. Adilson de Jesus Santos. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reurbanização da Praça Fernando Henrique Alves de Oliveira, conjunto Padre Pedro, no Município de Tobias Barreto/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: GIDER OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 40.217.258/0001-69. VALOR: R$ 511.565,85 (quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27048 - Ação: 1136 - Elemento: 44.90.51.00.00 - Fonte:17480000,17063110. Tobias Barreto (SE), 4 de agosto de 2026. Adilson de Jesus Santos, Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026

A Agente de Contratação e a Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Centro de Fisioterapia e da Farmácia Básica no Município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 (vinte de outubro de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039,1202 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15001002,16320000,16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032026FMS. Valor Global Estimado: R$ 3.023.929,56 (três milhões, vinte e três mil, novecentos e vinte e nove

AVISO DE CREDENCIAMENTO

R E P U B L I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO N.º 009/2025/SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025008084

RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS/PROPOSTAS: PERMANENTEMENTE ABERTO OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial e por imagem, compreendendo exames laboratoriais de análises clínicas, exames citopatológicos/PCCU, exame molecular de detecção de HPV, exames anatomopatológicos, exames de imagem básica, exames de imagem especializada, exames de imagem bucal/odontológica e ultrassonografias, conforme organização por lotes técnicos, condições, quantidades estimadas, valores, exigências e demais disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, no âmbito da rede pública municipal de saúde de A r a g u a í n a / T O.

O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Credenciamento nº 009/2025/SEMUS, permanecendo o procedimento permanentemente aberto para recebimento de requerimentos de participação, durante toda a vigência do Edital, nos termos e condições nele estabelecidos. Informa-se, ainda, que será realizada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CREDENCIAMENTO no dia 18 de setembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), destinada à análise e ao processamento dos requerimentos e documentos apresentados pelos interessados, conforme as disposições do Edital e de seus anexos.

O credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante toda a vigência do Edital, independentemente da realização da sessão extraordinária.

LINKS PARA ACESSO AO PROCEDIMENTO:

BNC:

https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dsluh8O l m Gy W g 6 q 5 5 m 6 g e b OV K P 4 E R t Q v e k 8 v T I Z t G E Y G i n i P w k r _ s V o Z X g 2 J B U W n M l J 0 n x I d R e N e _ S k j d 9 v8uG9teoiCC kwhcIE_nZ5vQm0U%3D

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11046759000121/2025/25

PORTAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES: https://cpl.araguaina.to.gov.br/licitacaovisualizar/detail/473

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (63) 3196-0220 ou

(63) 99929-4222, no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde.

Araguaína - TO, 4 de setembro de 2026. DÊNIA RODRIGUES CHAGAS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ADM

O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia na melhoria e recuperação das estradas vicinais do município de Cristalândia - TO, conforme instrumento 965820 (Ministério da Agricultura e Pecuária), de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

GISELMA DIAS SILVA MACIEL

Agente de Contratação(a)

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400261