DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

3 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164360455

Denomina Travessa Eneida Vilas Boas o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0023174-5,

Art. 1º Fica denominado Travessa Eneida Vilas Boas, CODLOG 69.247-6, o logradouro conhecido como “Ps sem denominação”, com início na Rua Rosália de Castro, a aproximadamente 131m (cento e trinta e um metros) da Avenida João Maria de Almeida, e término a aproximadamente 56m (cinquenta e seis metros) de seu início, tangente ao Córrego Jabaquara, situado na quadra 334 do setor 91, Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164368909

DECRETO nº 65.533, de 11 de setembro de 2026

Denomina Praça Costureira Dona Lourdes o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0002132-3,

Art. 1º Fica denominado Praça Costureira Dona Lourdes, CODLOG 54.089-7, o logradouro delimitado pelas ruas Roberto Piva e Ana Cintra e por lotes particulares, situado na quadra 96 do setor 7, Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0005372-1,

Art. 1º Fica denominado Viela Evaldo Gouveia, CODLOG 54.084-6, o logradouro com início na confluência das ruas Bignonia e Moiporá, e término na Rua Francisco Alarico Bergamo, situado na quadra 267 do setor 114, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164550526

Decreto | Documento: 164780171

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal da Casa Civil

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164551268

DECRETO Nº 65.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2025/0001281-7,

PAULO JESUS FRANGE Secretário Municipal da Casa Civil ANDRÉ LEMOS JORGE

Decreto | Documento: 164777876

Denomina Viela Evaldo Gouveia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de

Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros públicos, constantes da planta de parcelamento ARR 0955, do arquivo da Divisão de Cadastro, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE