DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cuja cópia se encontra juntada no doc. 126260394 do processo administrativo nº 6038.2025/0001281-7, situados no setor 136, Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases:

Art. 1º Fica denominado Viela Irma Nelsi Baumgaertner, CODLOG 32.895-2, o logradouro identificado como “Viela 2” na planta de parcelamento AU 18/6596/10, do arquivo da Divisão de Cadastro, da Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cuja cópia se encontra juntada no doc. 159724560 do processo administrativo nº 6010.2026/0001760-5, com início na Rua Nicolau Tolentino, a aproximadamente 70m (setenta metros) de sua confluência com a Rua Quinta da Aguieira, e término na Rua Lauro Cordeiro, situado na quadra 10 do setor 177, Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.

Denomina Travessa Anita Novinsky o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0004849-3,

I - Travessa Cipó-Carneiro, CODLOG 67.445-1, identificado como “Viela 9”, com início na Rua Dr. João Otaviano Pereira, a aproximadamente 110m (cento e dez metros) da Rua Dr. Alcides da Costa Vidigal, quadras 65 e 133, e término na Rua Domingos da Cruz, quadras 134 e 135;

II - Travessa Iranir Maria Hora, CODLOG 63.402-6, identificado como “Viela 10 (trecho)”, com início na Rua Dr. Alcides da Costa Vidigal, a aproximadamente 45m (quarenta e cinco metros) da Rua Dr. João Otaviano Pereira, e término na Travessa Cipó-Carneiro, quadras 133 e 134.

Art. 1º Fica denominado Travessa Anita Novinsky, CODLOG 08.625-8, o logradouro identificado como “V. Helena” na Planta CPCO 283, integrante do Decreto nº 10.549, de 4 de julho de 1973, com início na Rua Cardeal Arcoverde, entre as ruas Teodoro Sampaio e Corumbiara, e término na Rua Fernão Dias, situado nas quadras 048 e 049 do setor 083, Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º Ficam retificados os pontos de referência da Rua Dr. Alcides da Costa Vidigal, CODLOG 00.557-6, denominada pelo item “3º” do art. 1º do Decreto nº 7.900, de 15 de janeiro de 1969, e pelo art. 1º do Decreto nº 48.791, de 5 de outubro de 2007, situada no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, na seguinte conformidade:

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

I - início: Avenida Miguel Achiole da Fonceca, a aproximadamente 120m (sessenta e oito metros) da confluência da Rua Domingos Escórcio com a Avenida José Higino Neves (quadras 110 e 355, setor 136);

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

II - término: Rua Dr. João Otaviano Pereira (quadra 133, setor 136).

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal da Casa Civil ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal da Casa Civil

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164550390

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164448851

Decreto | Documento: 164777192

DECRETO nº 65.536, de 11 de setembro de

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164550986

Decreto | Documento: 164830436

Decreto Nº 65.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina Viela Irma Nelsi Baumgaertner o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6010.2026/0001760-5,

Decreto | Documento: 164830140

DECRETO Nº 65.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina Viela Marilu Laurentino da Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura do M’Boi Mirim.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0004304-1,

Art. 1º Fica denominado Viela Marilu Laurentino da Silva, CODLOG 54.081-1, o logradouro com início na Rua Professor Antônio Maria Moura, a aproximadamente 67m (sessenta e sete metros) de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE