DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

25 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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nº 196, no bairro de Vila Guilhermina, ASSUNTO: Autorização para acionamento Subprefeitura da Penha formulado por SILVANA adicional de Ata de Registro de Preços por órgão JARDIM DE OLIVEIRA (CPF xxx.xxx.x78-90), participante por impossibilidade material de atendimento;

OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior. - ARP 006/SEGESCOBES/2026.

II - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 14.141/2006, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, para apresentação de RECURSO, que deverá ser enviado à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário - CGPATRI, por e-mail, endereço: [email protected]. No ato do oferecimento de recurso deverá ser recolhido o preço público devido, fixado na Tabela integrante do Decreto nº 64.887/2025, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Decreto nº 51.714/2010;

adicional da Ata de Registro de Preços nº 016/ SEGES-COBES/2025 pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é o fornecimento de copos descartáveis de papel para café e água, biodegradáveis, com certificado ambiental, tem como detentora a empresa Apolo Serviços Gráficos Ltda. , inscrita sob CNPJ nº 12.339.563/0001-98. A autorização é concedida para a contratação adicional de 17.100 (dezessete mil e cem) copos de papel de 100 ml para café (Item 1 e 2 ) , não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

III- Publique-se;

IV - Ao DCT, para as anotações pertinentes;

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI

Despacho Prejudicado | Documento: 164461057

Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA L-CAR (CNPJ 16.583.931/0001-08)

I - Tendo em vista os elementos constantes do presente processo, em especial as a Informação de SEGES/CGPATRI/SAP(164347100), a qual acolho, nos termos do artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 06 e do artigo 70 do Decreto nº 51.714/2010, DECLARO PREJUDICADO o pedido de permissão da área localizada na Rua Dr. Aureliano Barreiros, na alça de acesso com a Avenida José Pinheiro Borges, solicitada pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA L-CAR (CNPJ 16.583.931/0001-08), pela perda do objeto.

II - Publique-se;

III- Ao DCT, para anotações.

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 164659041, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 006/ SEGES-COBES/2026 pela Subprefeitura da Freguesia Ó/ Brasilândia (SUB-FB) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, tem como detentora a empresa Tim S/A , inscrita sob CNPJ nº 02.421.421/ 0001-11. A autorização é concedida para a contratação adicional de 3 (três) Chips SIM CARD - com Acesso a 5G - Internet 40GB, sem aparelho TIPO B (Item 4) , não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164808839

INTERESSADA: Subprefeitura do Butantã (SUBBT)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis de papel para café e água, biodegradáveis, com certificado ambiental - ARP 016/SEGES-COBES/ 2025

Despacho Autorização | Documento: 164808989

INTERESSADA: Subprefeitura São Mateus (SUBSM)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/Lote 4 - Leste) - ARP 005/SEGES-COBES/2026.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 164636003, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 005/ SEGES-COBES/2026 pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/Lote 4 - Leste) , tem como detentora a empresa AMB TEC Imunização Ltda , inscrita sob CNPJ nº 14.476.432/ 0001-88. A autorização é concedida para a contratação adicional de 10 Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais até 251 a 500 litros (Item 47) , não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164808312

Despacho Autorização | Documento: 164808596

INTERESSADA: Subprefeitura da Freguesia Ó/ Brasilândia (SUB-FB)

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 164403412, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento

INTERESSADA: Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA)

ASSUNTO: Autorização para contratação de serviços de transporte

OBJETO: Locação de veículo do Tipo D - Grupo 1, em caráter não eventual.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE