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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 34

DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

34 – São Paulo, 71 (233)

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- DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO SOCIAL SUL

Despacho deferido | Documento: 164928358 6014.2025/0005644-9 - Seleção e indicação de demanda habitacional Despacho deferido Notificação

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB vem por meio desta convocar o(s) munícipe(s) listado(s) abaixo a comparecer(em) no prazo de 10 (dez) dias corridos desta publicação na Av. São João, 299 - Centro - São Paulo, das 09h às 16h, ou entrar em contato através do telefone da DTS Sul (11) 3322- 4538 / 3322- 4544 para tratar de assunto relacionado à habitação.

Lista de munícipes convocados a entrar em contato:

Nº 1º Titular (nome completo) CPF 1º Titular Área
1 AGUIMAR MARIA DA ROCHA CASTILHO 083.XXX.XXX-XX Jardim Santa Josefina
2 ANDRÉ LUIS BATISTA LIMA 225.XXX.XXX-XX Jardim Novo Santo Amaro II
3 BERENICE FRANCISCA NASCIMENTO 128.XXX.XXX-XX Caruxa
4 CRISTIANE REGINA NASCIMENTO 157.XXX.XXX-XX Caruxa
5 FREDDY DIAS DUVAL 277.XXX.XXX-XX Jardim Santa Josefina
6 GERALDO PASSOS DA SILVA 053.XXX.XXX-XX Chácara Santana I, II E III
7 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 088.XXX.XXX-XX Chácara Santana I, II E III
8 RALFLE DE PAULO RODRIGUES 372.XXX.XXX-XX Parque Figueira Grande V
9 WELLINGTON ABREU DA SILVA 221.XXX.XXX-XX Chácara Santana I, II E III

O não comparecimento acarretará a continuidade da vinculação da demanda ao empreendimento.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SME Nº 9.068, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0109277-8

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativos ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0109277-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Samuel Ralize de Godoy

Portaria | Documento: 164888726

Secretário Municipal de Educação Substituto

GABINETE DO SECRETÁRIO SME Portaria | Documento: 164974247 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.143, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0108583-6

Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 68.102,14 (sessenta e oito mil e cento e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE