DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

59 – São Paulo, 71 (233)

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Andreia Aparecida Santos de Andrade 792.352.0/3 Professor de Educação Infantil 04/ 09/2026 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional de Educação substituta

uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 01/2019, nº. 06/2022 e nº. 147/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no CEI CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO

RESOLVE:

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros NÚCLEO DE COMPRAS E relatores, conforme segue: CONTRATOS - GESTÃO DE CONTRATOS Nome do Membro Relator RF/V Cargo Viviane Alexandrina Occhiuzzi 771.626.5/1 Despacho Autorizatório | Documento: Assistente de Diretor de Escola 164739513 Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso ASSUNTO: Despacho de Alteração de Fiscal Suplente Leda Ribeiro Farias Ferreira 897.092.1/2 Professor de Educação Infantil 27/07/2026 PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0066015-0 Nome do Membro Relator RF/V Cargo DESPACHO Fany Cristina Wirthmann 793.728.8/1 Coordenador I - À vista dos elementos constantes do presente Pedagógico processo, com fundamento no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e no uso da Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso competência a mim delegada pela Portaria SME

nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, e considerando as alterações dos gestores e fiscais do contrato anteriormente designados, com fundamento nos artigos 118, 120 e 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO a alteração do Fiscal Suplente do Termo de Contrato nº 325/DRE-G/2025, celebrado com a empresa LANG SERVIÇOS LTDA.

Fica designado o servidor José Rando Dias RF: 581.776.5/3, para exercer a função de Fiscal Suplente, em substituição à servidora ELIANA SANTOS MATOS - RF nº 687.019.8.

A presente alteração tem por finalidade assegurar a continuidade e a adequada fiscalização da execução contratual, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes do ato de designação.

II - Encaminhe-se ao Setor Técnico competente para as providências quanto à publicação e demais medidas necessárias ao prosseguimento.

FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES, PROF , constituída pela Portaria nº 118/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 62/2020 (relatoria), publicada no DOC de 10/07/2020, página 13 e alterações.

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI MARIELCIA FLORÊNCIO DE MORAIS, PROF , constituída pela Portaria nº 170/2019 (comissão), publicada no DOC de 23/11/2019, página 52 e alterações.

RESOLVE:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE