DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

60 – São Paulo, 71 (233)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 224/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 53 e alterações.

A Diretora de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEI HELENA LOPES SANTANA DA SILVA, PROF , constituída pela Portaria nº 136/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 52 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Lilian dos Santos Cardoso RF/VC 828.824.1/1:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 280/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 54 e alterações.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

(164762304) do processo administrativo supracitado;164762304) do processo administrativo supracitado;) do processo administrativo supracitado; do processo administrativo supracitado;

Despacho Autorizatório | Documento: (164762304) do processo administrativo supracitado;164762304) do processo administrativo supracitado;) do processo administrativo supracitado; do processo administrativo supracitado; GONÇALVES 164768902 II - Publique-se; DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO IPIRANGA III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento. I - À vista dos elementos contidos no presente, em PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0109580-7 especial da manifestação constante no documento Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz SEI nº (164919191), com base na competência que ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e MÓVEIS RF. 690.442.4/1 alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto INTERESSADO: EMEI DONA ANITA COSTA Diretora Regional de Educação nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL Diretoria Regional de Educação Ipiranga AUTORIZO , observadas as formalidades legais e DE EDUCAÇÃO a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais Despacho Autorizatório | Documento: móveis relacionados no documento SEI Anexo I I - À vista dos elementos contidos no presente, em 164920574 - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS especial da manifestação constante no documento (164697075) do processo administrativo supracitado; SEI nº (164766942), com base na competência que DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e IPIRANGA II - Publique-se; alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0109322-7 III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ para prosseguimento. 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS AUTORIZO , observadas as formalidades legais e MÓVEIS Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I INTERESSADO: CEU MENINOS PROF PR. RF. 690.442.4/1 - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ARTUR ALBERTO DE MOTA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE