DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Diretora Regional de Educação

II - Publique-se;

secretariada pelo último:

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

• EVELLYM LUDVIG DA SILVA R.F. nº 8020591/1;

• ROBERTA MARIMOTO, R.F. nº 8923370/1;

Despacho Autorizatório | Documento: 164941455

• ROSANA ROBERTA RODRIGUES, R.F. nº 7891245/1.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0106623-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Despacho Autorizatório | Documento: 164952769

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante do documento SEI nº (164931462), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - Relação de Bens Irrecuperáveis (151774979) do processo administrativo supracitado;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Claziane Pereira de Lima

Diretora de Escola

SETOR JURÍDICO

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº (164951608), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (160681194) do processo administrativo supracitado;

Portaria | Documento: 164839551

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 175/2021 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP DA EMEI SÃO BENTO,

RF. 690.442.4/1

II - Publique-se;

Diretora Regional de Educação

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Despacho Autorizatório | Documento: 164807749

RF. 690.442.4/1

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Diretora Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

EMEF DR. ABRAO HUCK

Micheline Salime Souza Souza Correa, 725.874.7/1.

Portaria | Documento: 164926761

Caroline Batista Maria Teixeira, 945.574.4/1, 06/02/ 2025.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

SEI Nº 6016.2026/0106623-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº (164807012), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (164802780) do processo administrativo supracitado;

PORTARIA Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor de Escola da EMEF DR. ABRÃO HUCK, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e

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