DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

94 – São Paulo, 71 (233)

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Assistencial Hospitalar - RAH, e a entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , inscrita no CNPJ sob o n. 68.311.216/0001-01, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidade da rede assistencial Distrito Administrativo Jardim Paulista, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, em razão da aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário com a prestação de serviços terceirizados, visando a Manutenção Predial da UBS Alto de Pinheiros, remoção de um exemplar arbóreo e poda de outras árvores nas dependências da unidade, em razão de risco potencial à edificação, à rede elétrica e à segurança de usuários e trabalhadores, durante o mês de Setembro de 2026, visando cobrir as despesas a TÍTULO DE CUSTEIO no valor total estimado de R$ 44.328,92 (Quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), onerando as dotações orçamentárias

Rua Armando Longatti, nº 329, Bairro Jd. São Vicente,

Esta Comissão de Averiguação Preliminar/CRS-N constituída pela Portaria 01/2026/CRSN, vem por meio deste, convocar o servidor RICARDO TADEU SÁ TELES, RF 7432160/2, para comparecer a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, no setor da Assessoria Jurídica, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo SEI nº 6018.2026/0086614-2, no dia 18/09/2026 às 14:30 horas . Esclarecemos que o não comparecimento no dia e hora designados, acarretará medidas disciplinares, devendo a ausência ser plenamente justificada.

CEP 13412-425 - Piracicaba/SP.

E-mail: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

- CRS SUL SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 164691938

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1 , bem como pelo Plano de Trabalho e Orçamentário, o qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento, desde que haja a devida prestação de contas.

Do processo nº 6018.2026/0094802-5 (Pagamentos: adiantamentos)

INTERESSADO: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTABILIDADE

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho nos valores correspondentes às despesas, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904/2026, bem como o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

6018.2026/0090837 - 6 - Empenho 94.058/2026 - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 731,24

I - 6018.2026/0070387-1 (Processo 2014-0.354.871-0) - À vista do noticiado no presente processo administrativo, considerando a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n. 145/2026 ao Contrato de Gestão n. 016/2015 - NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força da Portaria nº 35 de janeiro de 2024 que delega competências e institui fluxos referentes aos termos aditivos dos planos de trabalho regulares e complementares dos contratos de gestão no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede

IV - ENCAMINHE-SE a SMS/CRS-O/DAF/CONT para ciência e providências.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6018.2026/0109785-1.

À vista do noticiado no processo administrativo eletrônico nº 6018.2026/0109785-1, fica a empresa MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.824.369/0001-42, NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa, conforme consta no item 10.2.4 nos termos das tabelas de penalidades 2 e 3 (item 3) da Cláusula Décima - Das Penalidades, em razão ao possível desatendimento dos itens 5.1., "a", "b", "c" e "d", bem como aos itens 4.2.1. e 4.2.4 do Termo de Referência, ambos do Termo de Contrato nº 004/CRSO/2025 (doc. SEI nº 142541616), conforme informação da unidade PADI Centro Oeste : (documentos SEI nº 164591760 c/c 164591685, 164635523, 164629516 e 164627226) e compilado na manifestação SMS/CRS- O/DAF/CONTRATOS (doc. 164835338), referente aos serviços prestados em 01/08/2026 a 31/08/ 2026 .

Em atendimento aos termos do artigo 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica essa empresa, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contados a partir do recebimento deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 157 da Lei Federal 14.133/21, a qual poderá ser protocolada por e-mail ou junto a esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada na Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 519 - 1º andar - Pinheiros, onde o referido processo encontra-se com vistas franqueadas.

Atenciosamente,

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, que tratam a concessão de Adiantamento previsto nos Incisos I, II e III do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0094802-5, em nome de NATHALIA LIMA LOIOLA , referente ao período de 01/08/ 2026 a 31/08/2026 , no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) .

Despacho Autorizatório | Documento: 164697835

Do processo nº 6018.2026/0092371-5 (Pagamentos: adiantamentos)

INTERESSADO: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, que tratam a concessão de Adiantamento previsto nos Incisos IV a XI do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/ 0092371-5, em nome de CAMILA BUZETTI MENEGOZZI , referente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no valor de R$ 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais).

II. Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 164808844

Do processo nº 6018.2026/0088684-4

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE