DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

95 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, que tratam a concessão de Adiantamento previsto nos Incisos I, II e III do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0088684-4, em nome de HELOISA HITOMI HANDA , referente ao período de 01/08/ 2026 a 31/08/2026 , no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais) .

II. Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 164934621

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço por item , objetivando a aquisição de CADEIRA DE RODAS OBESO, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor BRUNO MANOEL FERRAZ BATISTA, RF 829.784.3;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

Despacho Autorizatório | Documento: 164935619

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/

2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço por item , objetivando a aquisição de MOBILIÁRIO, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

· Estabelecer as diretrizes técnico-administrativas que devem nortear as atividades da equipe e suas relações com a instituição.

· Criar mecanismos para o desenvolvimento das etapas de triagem e vigilância nutricional em regime hospitalar, ambulatorial e domiciliar, sistematizando uma metodologia capaz de identificar pacientes que necessitam de TN, a serem encaminhados aos cuidados da EMTN.

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor BRUNO MANOEL FERRAZ BATISTA, RF 829.784.3;

· Atender às solicitações de avaliação do estado nutricional do paciente, indicando, acompanhando e modificando a TN, quando necessário, em comum acordo com o médico responsável pelo paciente, até que seja atingido os critérios de reabilitação nutricional pré-estabelecidos.

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

· Assegurar condições adequadas de indicação, prescrição, preparação, conservação, transporte e administração, controle clínico e laboratorial e avaliação final da TNE, visando obter os benefícios máximos do procedimento e evitar riscos.

NÚCLEO DE QUALIDADE

· Capacitar os profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, com a aplicação do procedimento, por meio de programas de educação continuada, devidamente registrados.

Portaria | Documento: 164929597

PORTARIA Nº 053/2026 - HMME - DIR. DEPTO. TÉCNICO

· Estabelecer protocolos de avaliação nutricional, indicação, prescrição e acompanhamento da TNE.

O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

· Documentar todos os resultados do controle e da avaliação da TNE visando a garantia de sua qualidade.

· Estabelecer auditorias periódicas a serem realizadas por um dos membros da EMTN, para verificar o cumprimento e o registro dos controles e avaliação da TNE.

1) Atualizar a composição de membros da Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, que contará com os servidores e colaboradores a seguir relacionados:

· Analisar o custo e o benefício no processo de decisão que envolve a indicação, a manutenção ou a suspensão da TNE.

Presidente: Carolina de Jorge de Ávila - Nutricionista - Serviço de Nutrição - RF 811.671.7.

· Desenvolver, rever e atualizar regularmente as diretrizes e procedimentos relativos aos pacientes e aos aspectos operacionais da TNE.

Secretária: Adriana Vera Ramos Boer - Nutricionista - Representante da Empresa Contratualizada de Alimentação e Nutrição - RG: 23.XXX.XXX-6.

3) Fica estabelecida que a periodicidade das reuniões será bimestral conforme cronograma, sendo atribuição do Presidente/Secretário divulgar o calendário anual de reuniões para todos os membros com data e horário, bem como reservar local para realização das reuniões com antecedência.

· Cláudia Regina Viduedo - Fonoaudióloga - RF 827.437.1;

· Erica Yanagizawa - Assessora III - Coord. Gerenciamento de Processos e Auditoria - RF 562.433.9;

4) Os membros da referida Comissão estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das reuniões.

· Fernanda Wenzel - Enfermeira - Coord. Assist. Enf. UTI Adulto - RF 783.756.9;

5) Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade do Secretário da Comissão.

· Maria Fernanda Chiattone - Farmacêutica - Coordenação da Farmácia - RF: 810.394.1;

6) O Presidente deverá apresentar anualmente um Relatório de Atividades da Comissão para Diretoria de Departamento Técnico.

· Marina da Rosa Faria - Médica - Coordenadora Téc.Científica da Clínica Neonatal - RF 591.400.1;

7) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 020/ 2026-HMME-DIRETORIA TÉCNICA, publicada em 06/04/2026.

· Susane Mei Hwang - Médica - Coordenação da Internação Ginecológica - RF: 805.973.0;

· Enfermeira Representante do Parto Seguro; e

· Nutricionista Representante da Empresa Contratualizada de Alimentação e Nutrição. .

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