DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891
Minador do Negrão/AL, 11 de setembro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 02414536
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08200013/2026, firmado em 02/09/2026, com a empresa OH MY DOG PET SHOP LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.352.470/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães, machos e fêmeas, mediante ação/mutirão de castração no Município de Monteirópolis/AL; Amparo: Dispensa de Licitação nº 17/2026, Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021; Processo Administrativo: 08200013/2026; Vigência: 02/09/2027; Cobertura Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. Valor: R$ 31.244,00 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais); Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Alisson De Araujo Lessa.
Novo Lino/AL, em 01 de setembro de 2026.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita
JOSÉ DOS SANTOS DA COSTA Diretor Presidente - FAPEN
Publicado por: Petania Maria Laurindo Código Identificador: 40A702D2
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°2026 0618031 QHEJ– Contrato de Dispensa nº28/2026
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Olho d’Água das Flores/AL.
Contratante:Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada:a empresa MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, inscrita no CPNJ nº 51.793.632/0001-90, com sede na Rua Dom Jonas Batinga,404 Ouro Preto, CEP 57301-130, Arapiraca/AL. Valortotal:R$33.476,80 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Monteirópolis/AL, 02 de setembro de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita
Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: 190E300E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PORTARIA
PORTARIA Nº 002/2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, ESTADO DE ALAGOAS , em conjunto com o DIRETOR PRESIDENTE DO FAPEN no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal.
CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou pelo FAPEN .
RESOLVE:
Art. 1o – Conceder, Aposentadoria por Incapacidade permanente ao trabalho, na forma do Art. 40, §1º, I da Constituição Federal, a Sra. MARIA ADRIANA DA SILVA , servidora ocupante do cargo de SERVIÇAL , 30 horas, Nível II, Classe I, matricula nº 1467, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.744.714-85, e no RG sob nº 2075206 SEDS/AL.
Art. 2º - Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, com base no artigo 26, §3º, II da EC 103/2019, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), com base no Artigo 69 da Lei Municipal 211/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conforme dispositivo legal,inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:até 31 de dezembro de 2026.
Olho d’Água das Flores/AL,11de setembro de 2026.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: F8C97FAA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°2026 0618031 QHEJ– Contrato de Dispensa nº29/2026
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Olho d’Água das Flores/AL.
Contratante:Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde.
Contratada:a empresa O.S DISTRIBUIDORA LTDA,Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CPNJ nº 32.975.060/0001-16 com sede na Estrada dos Guaranis, 12, Serraria, CEP 57.046-100, Maceió/AL. Valortotal:R$24.642,03 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e três centavos).
Conforme dispositivo legal,inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:até 31 de dezembro de 2026.
Olho d’Água das Flores/AL,11de setembro de 2026.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 8BF5722C
Cumpre-se e Publique-se.
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