DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: B4644501

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 30E8A6E1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO ADM: Nº 04070014/2025

MUNICIPIO DE PALESTINA

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALESTINAAL , vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026 , Processo Administrativo nº 0706010/2026 finalizado sexta-feira, 11 de setembro de 2026, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Pavimentação de vias urbanas, na Rua Projetada (Creche CRIA), no Município de Palestina/AL . Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇOES LTDA (26644162000156) com os lotes: 1 no valor total de R$ 593.764,56 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) .

PALESTINA (AL), quinta-feira, 11 de setembro de 2026

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 54A09FCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 024/2026

Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 024/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 0812053/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Aquisição de Bandeiras e Mastros para Rede de Escolas para Secretaria de Educação do Município Palestina . RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.095.857/0001-47 Valor Total: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 060/2026. Processo Administrativo nº 0812053/2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 024/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Aquisição de Bandeiras e Mastros para Rede de Escolas para Secretaria de Educação do Município Palestina . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA (CNPJ/MF 12.369.872/0001-00). Contratado: BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.095.857/0001-47 Valor Total: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, assinado em 10/09/2026, Signatários: José Djalma Gonçalves da Silva e Vera Lúcia Almeida .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo Adm: Nº 04070014/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para Retomada da obra relacionada a Escola Padrão FNDE 04 Salas, no povoado Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município.

Empresas vencedoras valor total: R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e oito centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PASSO DE CAMARAGIBE (AL), sexta-feira, 10 de setembro de 2026

ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador: 9750AFCC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (NÃO ELETRÔNICA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0729-00011/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 04/2026 (não eletrônica) — PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90004/2026; Id contratação PNCP nº 12200150000128-1000074/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: contratação, sob encomenda, de figurinos artísticos, uniformes, acessórios cênicos, adereços e demais componentes destinados à Banda Fanfarra Dilma Canuto, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. ADJUDICATÁRIA / CONTRATADA: CÍCERA ALVES DA SILVA – ATELLIER VESTE BEM (ME) - CNPJ nº 08../0001-04. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0012 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função 12 – Educação; Sub-função 361 – Ensino Fundamental; Programa 0002 – Educação em Ação; Ação 4001 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo (desdobramento 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos); Fonte de Recurso

www.diariomunicipal.com.br/ama 36