DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

II - Coordenação do Programa Escola em Tempo Integral: Lucia de Fátima dos Santos, Matrícula Nº 11.189;

III - Coordenação dos Programas Alfa e Beto: Steofánes Alves Candido, Matrícula nº 28142;

IV - Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Vanessa de Oliveira Silva Ferraz Cabral, Matrícula nº 20779

Parágrafo Único. Os servidores designados neste artigo deverão atuar de forma integrada, sob a subordinação direta da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Pilar/Alagoas, em 10 de agosto de 2026.

CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 005/2025

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 83B4C3DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE PREMIAÇÃO CULTURAL – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Diretoria de Cultura , torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

O Resultado Preliminar, contendo as pontuações, médias, classificação dos proponentes e demais informações pertinentes à etapa de seleção, encontra-se disponível, em sua íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL .

Fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, no período de 14 a 16 de setembro de 2026 , nos termos e condições estabelecidos no Edital.

Após a análise dos recursos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado em 23 de setembro de 2026 , conforme cronograma vigente.

Pilar/AL, 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diretoria de Cultura

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: C255CC0E

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.366.720/0001-54, com sede na Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro, CEP: 57.900-000, Porto Calvo/AL. CONTRATADA: ROSALVO DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 517.147.284-04, residente e domiciliada na Rua do Varadouro, nº 151, Centro, CEP: 57.900-000, Porto Calvo/AL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na Rua Travessa Boa Vista, s/n, Centro, CEP: 57.900-000, Porto Calvo/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2023 até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

Porto Calvo/AL, 05 de agosto de 2026.

ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: DB499FC9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO : Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA : https://bnccompras.com, dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES : O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br

Porto de Pedras/AL, 14 de setembro de 2026.

FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: 60A44D60

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 ADM

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607200038.01

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL , através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 16/2026, Tipo Menor Preço.

OBJETO:

Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de videomonitoramento dos logradouros municipais,

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