DOMAL 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891

por meio de comodato de estruturas de tecnologias que contemplem um conjunto de soluções integradas formadas por subconjuntos: Videomonitoramento Urbano; Captação e Gestão Local de Imagens; Videotelemetria Veicular; Centro Operacional Integrado.

ABERTURA : Dia 29 de setembro de 2026, às 08h00 (Horário de Brasília).

EDITAL E INFORMAÇÕES : Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08h às 12h horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553- 1317, para os que tiverem interesses.

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Processo nº 0910.0060/2026 Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo,11 de setembro de 2026

Porto Real do Colégio/AL, 11 de setembro de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

Publicado por: Priscila Souza Moura Código Identificador: 1142F648

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, inscrita no CNPJ 12.476.619/0001-56: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 61/2023, cujo objeto é a execução de serviços de arbitragem desportiva e a auxiliar de arbitragem desportiva em competições de diversas modalidades esportivas, organizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Quebrangulo/AL. VIGENCIA: Por força deste aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/ama/: DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão à conta dos seguintes créditos orçamentários para o exercício financeiro vigente:

ÓRGÃO 06: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0663 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:06.0663.27.122.0007.2076 – APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS – PESSOA JURÍDICA

Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2026.

MANOEL COSTA TENÓRIO

Prefeito

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: 1148160C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO

FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: F6D5CA56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90002/2026 – 002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Luminárias de Led. CONTRATADA:

TGS ENERGIA UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 47.442.524/0001-04, R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais);

CELEBRAÇÃO: 11/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

Rio Largo/AL, 11 de setembro de 2026.

MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador: 027583E5

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 10/2026

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 10/2026

Pelo presente instrumento de Termo de Adesão e Compromisso , que entre si celebram, de um lado, a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL , inscrita no CNPJ sob o nº 52.663.262/0001-30, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1681, Pinheiro, CEP nº 57.057-450, Maceió/AL, neste ato representada por seu Presidente, THIAGO BRAGA CALHEIROS PEIXOTO , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº . . - , nomeado pelo Decreto Estadual nº 107.666, de 31 de março de 2026, doravante denominada simplesmente JUCEAL ; e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20, com sede na Rua Napoleão Viana, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL, CEP 57.100-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor PEDRO CARLOS DA SILVA NETO , inscrito no CPF/MF sob o nº . . - , doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO , diante das justificativas e do Plano de Trabalho constantes do Anexo Único deste instrumento, resolvem firmar o presente Termo de

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