DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
Dispõe sobre a exoneração de DANIEL MARTINS DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F.T.I. SANTA ADELAIDE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de DANIEL MARTINS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 846.757.803-34, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da E.E.F.T.I. SANTA ADELAIDE, junto a Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de Agosto, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
ANEXO I
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (ÁREA III) HISTÓRIA E GEOGRAFIA
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO |
|---|---|---|
| 2° | 512003995 | ANA MARILIA MENEZES CARNEIRO |
| PSICÓLOGO | ||
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO |
| 13° FISIOTERAPEU |
512006874 TA |
DESISTENTE |
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO |
| 8° | 512003254 | FRANCISCA THIELY FONTENELE DOS SANTOS |
| ENFERMEIRO ( | A) – ÁREA II | |
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO |
| 3° | 512004936 | ERLANI MOURÃO ROCHA |
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 10E67920
VIGIA – ÁREA II
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO |
|---|---|---|
| 12° | 512003642 | AIRTON VIANA ALVES |
GABINETE
PORTARIA Nº 102/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ : No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente convocados e apresentaram documentação que atende às exigências do edital de regência.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008, conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1 do Edital de regência.
Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no dia 11/09/2026, na UBS Maria de Lourdes Nunes da Rocha - Sede I, situado à Rua Lívio Rocha Veras, Centro, Barroquinha-Ce, no horário de 08:00h às 11:00h, advertindo que em caso de não realização por parte do candidato, será aplicado o disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência.
Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados, em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no prazo legal.
Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da Prefeitura Municipal.
Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de Setembro, do ano de 2026.
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 52D79DA0
GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA , Estado do Ceará, o Excelentíssimo Sr. Jaime Veras Silva Filho , no uso das suas atribuições legais, faz saber, a todos que virem o presente Termo ou dele tiver conhecimento, que HOMOLOGA , o RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 006-2026-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE para preenchimento e vaga para maestro da Banda de Música de Barroquinha-CE, através de análise curricular e entrevista.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Termo para que surta seus devidos efeitos legais. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, nesta Cidade de Barroquinha/CE, em 10 de setembro de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal de Barroquinha-CE
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 64FBA624
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO Nº 01-2026-SECULT - BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE
O Prefeito Municipal de Barroquinha e o Secretário Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 006-2026-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE RESOLVEM:
Art. 1º - CONVOCAR o candidato aprovado na seleção de acordo com o anexo I desta convocação, para comparecerem à Secretaria Municipal da Cultura, situada na Av. Maria Diamantina Veras, 1074, Centro, Barroquinha, no dia 14 de setembro de 2026 , horário de 08h
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