DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

às 12h para entregarem a documentação necessária. O candidato fica ciente que deve levar fotocópias autenticada ou com os originais dos seguinte documentos em envelope: RG; CPF; Comprovante de Residência Atualizado; Carteira de Trabalho; Certidões Negativas; Documentos de Escolaridade; Certidão de Nascimento ou de Casamento; Reservista; Certidão dos Filhos (caso tenha); Título Eleitoral; 02 Fotos 3x4; PIS PASEP; Conta Bancária (Banco do Brasil)

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal de Barroquinha-CE

THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário Municipal da Cultura de Barroquinha

ANEXO I - CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.13.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4048, de 9 de setembro de 2026, página(s) 27, ONDE SE LÊ: “Lote 04”, LEIA-SE: “Lote 02”, respectivamente. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 11 de setembro de 2026.

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.13.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4048, de 9 de setembro de 2026, página(s) 27, ONDE SE LÊ: “Lote 01”, LEIASE: “Lote 02”, respectivamente. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 0F018489

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081101/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20830018, ABRANGENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UNIDADE, TAIS COMO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, E INTERNAÇÃO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA E À MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 24 de setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA -

Secretária de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 039A4BAA

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DD0958C1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.11-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.03.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.08.1101, firmado em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE ME - José Roberto Pereira da Silva. DATA: 3 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E8E4DE83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1226/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Institui o Dia Municipal do Taxista no Município de Fortim/CE e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Fica instituído, no âmbito do Município de Fortim, o Dia Municipal do Taxista, a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de agosto.

Art. 2º . O Dia Municipal do Taxista passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim.

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