DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2706.01/2022. Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.890.687,45 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93.

Meruoca – Ce, 11 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: C2856282

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2706.01/2022. Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.890.687,45 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93.

Meruoca - CE, 14 de novembro de 2022 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: E05CCE7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.28.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.09.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.08.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa MANUEL LEANDRO DA SILVA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria e Secretaria Especial Para Licitações à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, nas áreas de direito administrativo, financeiro, gestão pública e controle interno, atuando nas instâncias administrativas e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao presidente da autarquia de água e esgoto, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento, funcionamento, auditorias e relatórios, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de setembro de 2027, o prazo de vigência

contratual, a contar do dia 14 de Setembro de 2026. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Manuel Leandro da Silva Filho.

Milagres/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A95C56D8

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22.08.04/2025, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.08.19.1. Partes: A Secretaria de Proteção Social e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços técnicos de advocacia com âmbito de atender aos interesses da administração pública objetivando o patrocínio e/ou defesa de processos junto ao primeiro grau da justiça comum estadual, primeiro grau da justiça federal, bem como junto aos órgãos de controle externo, incluindo elaboração de defesas em procedimentos administrativos, peças e recursos, pareceres e orientações estratégicas nesta matéria especializada perante o TCE e TCU de interesse da Secretaria de Proteção Social do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Agosto de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 21 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 843333FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22.08.02/2025, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.08.19.1. Partes: A Secretaria de Educação e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços técnicos de advocacia com âmbito de atender aos interesses da administração pública objetivando o patrocínio e/ou defesa de processos junto ao primeiro grau da justiça comum estadual, primeiro grau da justiça federal, bem como junto aos órgãos de controle externo, incluindo elaboração de defesas em procedimentos administrativos, peças e recursos, pareceres e orientações estratégicas nesta matéria especializada perante o TCE e TCU de interesse da Secretaria de Educação Básica do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Agosto de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 21 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 129D484B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.30.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.30.1 Objeto : Locação de caminhão e máquinas pesadas, incluindo lubrificantes, manutenção e

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