DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

operador/motorista, junto à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, destinadas a manutenção e conservação de estradas vicinais do município de Milagres , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA, tendo a sua inscrição no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30 , classificado nos Lote Único, valor global R$ 2.703.456,00 (Dois milhões setecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) , em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas .

Milagres/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: E4FED1DA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22.08.01/2025, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.08.19.1. Partes: A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços técnicos de advocacia com âmbito de atender aos interesses da administração pública objetivando o patrocínio e/ou defesa de processos junto ao primeiro grau da justiça comum estadual, primeiro grau da justiça federal, bem como junto aos órgãos de controle externo, incluindo elaboração de defesas em procedimentos administrativos, peças e recursos, pareceres e orientações estratégicas nesta matéria especializada perante o TCE e TCU de interesse da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Agosto de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 21 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DCD1E412

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0E1A57B3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a Sra. Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DENOMINADO PSF XIII (EDMILSON COELHO). Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Setembro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz.

Milagres/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 04333825

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.09.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de materiais odontológicos ortodônticos, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Setembro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de Setembro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Judite dos Santos Angelo.

Milagres/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 83D83930

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22.08.03/2025, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.08.19.1. Partes: A Secretaria de Saúde e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços técnicos de advocacia com âmbito de atender aos interesses da administração pública objetivando o patrocínio e/ou defesa de processos junto ao primeiro grau da justiça comum estadual, primeiro grau da justiça federal, bem como junto aos órgãos de controle externo, incluindo elaboração de defesas em procedimentos administrativos, peças e recursos, pareceres e orientações estratégicas nesta matéria especializada perante o TCE e TCU de interesse da Secretaria de Saúde do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de Agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 22 de Agosto de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Ricardo Carvalho

Costa. Milagres/CE, 21 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SEJUV

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público Nº 003/2026SEJUV, referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) LOTES, SENDO: LOTE I – COPA MOMBACENSE DE FUTSAL DE BASE 2026; LOTE II – CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2026; E LOTE III – II FEIRA DAS PROFISSÕES 2026, declarando vencedora em todos os lotes a Liga Desportiva de Mombaça, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, com valor global de R$ 137.380,00

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