DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

(cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais), conforme Ata de Recebimento e Julgamento e Termo de Adjudicação e Homologação lavrados nos autos do referido processo, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores. O resultado será divulgado no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura de Mombaça.

Mombaça/CE, 09 de setembro de 2026,

MUNICIPIO DE MOMBAÇA, , para a atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBRAS E ARTES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E PEDRA TOSCA COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE MOMBAÇA .

Mombaça, 11 de setembro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E4A3F67C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SEJUV

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público o Termo de Colaboração Nº 09092601SEJUV, decorrente do Chamamento Público Nº 003/2026-SEJUV, celebrado entre o Município de Mombaça, inscrito no CNPJ nº 07.736.390/0001-01, representado pelo Secretário de Esporte e Juventude, José Justino de Pádua Neto, e a Liga Desportiva de Mombaça, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, representada por sua Presidente Dayane Praciano Mata, tendo por objeto a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para consecução de interesse público para realização de eventos esportivos e sociais no município de Mombaça em 2026, dividido em 3 (três) lotes, sendo: Lote I – Copa Mombaçense de Futsal de Base 2026; Lote II – Campeonato Mombaçense de Futsal Masculino e Feminino 2026; e Lote III – II Feira das Profissões 2026, no valor global de R$ 137.380,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais), e vigência de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, 09 de setembro de 2026,

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7F13B6E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTCONTRATUAL Nº 02092601SEOF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02092601SEOF. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE , com vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 554A45F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0009/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Dispensa de Licenciamento Ambiental -DLA) ao

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 7EED9FAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260721/0001-40 - CONTRATO Nº 202609030002 - ORIGEM: Pregão Nº PE1108012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PLÁSTICOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINADOS A OPERAÇÕES PROFISSIONAIS DE GESTÃO E COLETA URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.498,95 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.112 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Infraestrutura, R$ 49.498,95 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CC2DAFBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260721/0001-40 - CONTRATO Nº 202609030003 - ORIGEM: Pregão Nº PE1108012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PLÁSTICOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINADOS A OPERAÇÕES PROFISSIONAIS DE GESTÃO E COLETA URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE. - VALOR TOTAL: R$ 37.880,00 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.112 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Infraestrutura, R$ 37.880,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8DE7A43D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260803/0001-64 - CONTRATO Nº 202609080001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2808.01.2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JURANDIR PERGENTINO

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