DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

BARREIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS HOSPITALARES, COMPREENDENDO LENÇÓIS, FRONHAS, CAMPOS CIRÚRGICOS, AVENTAIS, CAMISOLAS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DESTINADAS AO ENXOVAL HOSPITALAR, CONFECCIONADAS EM TECIDOS E MATERIAIS ADEQUADOS AO USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.675,20 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo dos Servicos de Atencao Basica, R$ 1.252,50 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 4.899,60 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 7.524,00 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO; 0702.10.302.0176.2.022 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Atencao de Media e Alta Comple, R$ 23.118,50 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 9.842,50 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 15.038,10 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2FA09EFC

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos pela média, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, com redações dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado ainda com o art. 93, § 1º, inciso I, da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), bem como com o artigo 117, inciso XVI da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 18, inciso I e II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

FRANCISCA OZILANDE ANDRE DOS ANJOS, brasileira, casada, portadora do RG n. 20088998937 e CPF n. 846.270.693-91, DN: 02.08.1964 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 8h, lotada na Secretaria de Educação de Morada Nova/CE, com matricula: 1301810 com proventos fixados no valor R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais).

No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a média de cálculo das 90% das maiores contribuições do servidor com base no art. 18, §1º da Lei Complementar Municipal 02/2022.

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 1009-A/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 10 de setembro de 2026, NILO DE FREITAS RODRIGUES , para exercer em caráter efetivo o cargo de Secretário Escolar , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO

Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 744750E5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 42/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 7B9A4A50

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 43/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, e §5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com art. 93-B, incisos I, II, III, IV e seus §§1º 2º, da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), bem como com o artigo 117, inciso XVI da Lei Municipal n. 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto do Servidor Público de Morada Nova) e artigo 23, incisos I, II, III, IV e §1º, e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 e suas alterações – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

MARIA NAEILHA RABELO , brasileira, solteira, portadora do RG n. 2006032025610 e CPF n. 745.985.623-15, DN 05.08.1974, ocupante do cargo de PROFESSORA – 20H, CLASSE 02 referência 11, lotada na Secretaria de Educação, com matricula: 1309021, com proventos fixados no valor R$ 5.640,71 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e um centavos).

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