Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2026 · pág. 40

DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

1662000000 Transf. rec. Fundo Municipal Ass. Social Anul.dotação 20.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 20.000,00 PARA:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 2.081 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 4.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 100.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 104.000,00

TOTAL GERAL 264.000,00

Nova Olinda, 08 de Setembro de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00067/26 de 08 de Setembro de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

DE:

05 06. Fundo Municipal de Educacao 12 122 0037 2.049 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1599000000 Outros recursos vinculados à Educação 18.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00 12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 20.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 20.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 35.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 12 361 0231 2.056 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1550000000 Transferência do Salário Educação 21.000,00 27 812 0231 1.035 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 144.000,00 DE:

08 08. Secretaria Mun. de Assistência Social. 08 243 0131 2.027 Manutencao do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1662000000 Transf. rec. Fundo Municipal Ass. Social 20.000,00

TOTAL Secretaria Mun. de Assistência Social 20.000,00 DE:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 35.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.900,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 6.600,00 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 301 0171 2.076 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.700,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 6.500,00 10 301 0171 2.078 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 8.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 1.400,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 302 0171 2.080 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.900,00

10 302 0176 2.081 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 4.100,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 9.600,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.100,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 100.000,00

TOTAL GERAL 264.000,00