DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0DA5998E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.09.001/2026
PORTARIA Nº 01.09.001/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 30.06.001/2026 , do servidor Sr. HENRI LOUIS BERGSON FERNANDES EUFRASIO .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário . Registre – se, publique – se e cumpra – se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 01 de Setembro de 2026.
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5F4776D5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.09.002/2026
PORTARIA Nº 01.09.002/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária Municipal da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 41D0D494
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.09.003/2026
PORTARIA Nº 01.09.003/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) LILIANE MEIRE COSTA LIMA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 29.06.001/2026 , do servidor Sr. BRENO KISLEY DE CARVALHO .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário . Registre – se, publique – se e cumpra – se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 01 de Setembro de 2026.
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FB9AB1D7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.09.004/2026
PORTARIA Nº 01.09.004/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 24.06.001/2026 , do servidor Sr. PAULO SERGIO FREIRES DA COSTA FROTA .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário . Registre – se, publique – se e cumpra – se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 01 de Setembro de 2026.
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 19.12.001/2025 e Portaria nº 31.12.001/2025 , do servidor Sr. RAIMUNDO LOPES PEREIRA .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário .
Registre – se, publique – se e cumpra – se.
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