Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 14/09/2026 · pág. 10

DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734

De segunda à sexta-feira: das _às_horas; De segunda à sexta-feira: das_às_horas e sábado das_às_horas; Segunda-feira das_às_horas; Terça-feira das_às_horas; Quarta-feira das_às_horas; Quinta-feira das_às_horas; Sexta-feira das_às_horas.

NÃO RECEBO auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e/ou benefícios de espécie semelhante no órgão/empresa em que acumulo cargo.

RECEBO auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e/ou benefícios de espécie semelhante no órgão/empresa em que acumulo cargo.

ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.

A vigência da obrigação de confidencialidade e sigilo, assumida pela minha pessoa por meio deste termo, deverá ser mantida por tempo indeterminado.

Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, estou ciente de que terei que responder por todas as sanções administrativas e judiciais que poderão advir.

Pacaraima/RR, __ de __ de ____.

Assinatura do (a) declarante

NÃO RECEBO proventos de aposentadoria e/ou pensão decorrentes de cargo(s), emprego(s) e/ou função(ões) pública(s), incluídas as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e Fundações mantidas pelo Poder Público.

RECEBO proventos de aposentadoria e/ou pensão decorrentes de cargo(s), emprego(s) e/ou função(ões) pública(s), incluídas as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e Fundações mantidas pelo Poder Público, conforme cópia anexa do contracheque .

DECLARO AINDA , sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

Pacaraima/RR, __ de _ de ____.

______ Assinatura do (a) declarante

ANEXO 5 – DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR CUMPRINDO SANÇÃO POR INIDONEIDADE

Eu, ___ Portador (a) do RG nº. ______,

expedido por __, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

DECLARO AINDA , estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderei, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.

ANEXO 7 – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE CONSTITUAM PATRIMÔNIO

NOME: ___ CPF: ____ CARGO: ___

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE DEPENDENT DEPENDENTE Nº 1: NOME: ______	ES (SE HOUVER): ______
RG: __ UF: __	__ CPF: ___	_____
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA: __ DEPENDENTE Nº 2: NOME: _____	___ ___	_
RG: __ UF: __	__ CPF: ___	_____
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA: __ DEPENDENTE Nº 3: NOME: _____	___ ___	_
RG: __ UF: __	__ CPF: ___	_____
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA: ___ RELAÇÃO DE BENS E VALORES	______	_ ITADO
ITEM DISCRIMINAÇÃO	VALOR (R$)	QU (SIM/NÃO)

DECLARO , sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a Administração a proceder, por meio eletrônico, à guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas.

Pacaraima/RR, __ de __ de _____.

Pacaraima/RR, __ de _ de __.

Assinatura do (a) declarante

ANEXO 6 – TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÕES

Eu, ___ Portador (a) do RG nº. __, expedido por _______, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas, científicas e outras relacionadas a Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR.

Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me: 1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;

A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso;
A não me apropriar ou a outrem de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado;
A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a

____ Assinatura do (a) declarante

ENVELOPE 2:

EXAMES ADMISSIONAIS PARA PERÍCIA MÉDICA

NOME: ________

CARGO: ___

ENVELOPE 1 :

DOCUMENTOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS E DECLARAÇÕES NOME: ___ CARGO: _______