DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Geral;
CONSIDERANDO a informação de disponibilidade orçamentária e financeira para arcar com a despesa;
CONSIDERANDO os pareceres técnicos favoráveis à contratação, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé .
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto a empresa JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.691.857/0001-23, vencedora de todos os itens, com o valor de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
II – RELATAR que consta nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências legais.
III - ENCAMINHAR os autos à Tesouraria para tomar as devidas providências, no sentido de empenho e contratação da empresa identificadas no item I.
IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ ADILSON ALVES DA SILVA
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé
Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 0B768E79
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
CONTRATANTES : A Câmara Municipal de Eirunepé/AM e a empresa SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ 29.387.857/0001-98). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção e Adequação de Instalações de Copa e Cozinha Institucional da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 127.702,35 (Cento e vinte e sete mil setecentos e dois reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Poder Legislativo. Unidade: 01.01 – Câmara Municipal de Eirunepé. Proj. Ativ.: 1.001 – Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 – Recursos Próprios.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 010/2026.
Eirunepé/AM, 10 de setembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ Contratante
SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Contratada
Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 1294890E
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026
CONTRATANTES : A Câmara Municipal de Eirunepé/AM e a empresa JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.691.857/0001-23).
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Poder Legislativo. Unidade: 01.01 – Câmara Municipal de Eirunepé. Proj. Ativ.: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: 10 – Recursos Próprios.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 011/2026.
Eirunepé/AM, 10 de setembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ Contratante
JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada
Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 80D4E55A
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 – CMH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades diárias e das solenidades desenvolvidos pela câmara municipal de Humaitá do estado do amazonas, conforme especificações constantes do Edital e de seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A abertura da sessão pública ocorrerá no site do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), no dia 24 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN (horário de Brasília). As propostas e a documentação de habilitação deverão ser cadastradas e enviadas no referido sistema até as 08h59min do mesmo dia.
Humaitá/AM, 11 de setembro de 2026.
RONALDO ADÃO AMARAL FLORESTA
Agente de Contratação Portaria nº 034/2026-GAB.PRES.
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