DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
Publicado por:
Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 7AD75A40
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ
CAMARA MUNICIPAL DE JURUA PORTARIA Nº 034/2026/G/PCMJ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diárias a Servidor deste Poder Legislativo em viajem a Capital do Estado do AmazonasManaus, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 520/2026 que trata da concessão de diárias a Agentes Públicos do Poder Legislativo de Juruá,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA MOTA portador do CPF Nº 464.494.002-00 (06) seis diárias no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante o período de viagem a Manaus-AM, referente aos dias 07 à 12/09/2026, conforme Requerimento nº 002/2026-G/SGL.
Art. 2º - A viagem tem como objetivo visitar a Empresa Inforthead Telecom LTDA para tratar sobre processamento da folha de pagamento e envio do E-Social, visitar também o escritório Jurídico Delma do Rego Machado Herculano-Sociedade Individual de Advocacia para tratar sobre Notificação Nº 01/2026-DICAMI, e ainda visita a empresa RM Serviços Digitais LTDA-ME que faz a gestão do Portal da Transparência, bem como outras atividades que se fizerem necessárias no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Juruá/AM, em 04 de setembro de 2026.
a empresa MR consultoria Digital (Assessoria Contábil), para tratar de demandas relacionadas a interesses deste Poder Legislativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Juruá/Am, em 11 de setembro de 2026.
VER. HENISON LOPES CORDEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Juruá em Exercício
Publicado por: Raimundo Francisco Teixeira Mota Código Identificador: 83F16212
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA
CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2026-CML - SEM DISPUTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-CML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2026-CML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2026-CML - SEM DISPUTA.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa R. L. MAIA, inscrita no CNPJ: 27.518.520/0001-47.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL: R$ 19.999,98 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).
VER. ELDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Juruá
Publicado por: Raimundo Francisco Teixeira Mota Código Identificador: BEE6D319
CAMARA MUNICIPAL DE JURUA PORTARIA Nº 035/2026/G/PCMJ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade/Programa/Atividade: 0101.01.031.0001.2.001
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
Concede diárias a Vereador deste Poder Legislativo em viajem a Capital do Estado do AmazonasManaus, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ em exercício , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 520/2026 que trata da concessão de diárias a Agentes Públicos do Poder Legislativo de Juruá,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lábrea, Estado do Amazonas em 11 de setembro de 2026.
ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Lábrea
Publicado por: Isaque Santos de Souza Código Identificador: 4929F24D
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Vereador ELDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 570.872.702-06, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante a viagem a Manaus Capital do Estado do Amazonas no período de 14 à 18/09/2026, conforme Requerimento nº 002/2026.
Art. 2º - A viagem tem como objetivo cumprir agenda institucional em visita aos seguintes locais: Representação do município de Juruá em Manaus, Escritório jurídico LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para tratar sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, e
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS
PODER LEGISLATIVO ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, 4º PERÍODO LEGISLATIVO - ANO 2026 DA 19ª LEGISLATURA.
Presidente: Vereadora Renata Patrícia Raitz Antunes Koide. 2ª Secretária: Vereadora Iara Batista da Silva.
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