DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026, na Câmara Municipal de Maués situada a Rua Floriano Peixoto, no 97, Centro, no Plenário Davino Gomes de Albuquerque, a partir das 9h:15min, realizou-se a trigésima sessã o ordinária, presidida pela vereadora: Renata Patrícia Raitz Antunes Koide – PDT, Que declarou aberta a sessão e solicitou a 2ª secretária, vereadora Iara Batista da Silva – PSD, que verificasse o quórum para o início dos trabalhos, presentes os seguintes vereadores: Adauto Lopes da Silva – PSD, Carla Regina Leite de Oliveira – PSD, Darcy Correia Marinho Filho – UNIÃO BRASIL, Douglas Lima dos Santos – MDB, Elias dos Passos Pinto – MDB, Franmartony Oliveira Firmo – UNIÃO BRASIL, Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT, Leonardo Vieira Moreira – PSD, Martinéia Dinelli dos Santos – MDB, Paulo Rodrigo Rodrigues dos Santos – REPUBLICANOS, Rodrigo Corrêa Bentes – MDB, Simildon Antônio Cavalcante da Rocha – UNIÃO BRASIL (via Meet) e William Rodrigues Johns – PSD . Dando continuidade, conforme acordo entre as bancadas na sessão anterior e feita a leitura do ofício nº 003/2026, onde o vereador Elias dos Passos Pinto – MDB, renunciou ao cargo de 2º Vice-presidente e o ofício nº 001/2026, onde o vereador William Rodrigues Johns – PSD, renunciou ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués, esta sessão será exclusivamente para eleição dos cargos de 2º Vice-presidente e 1º Secretário. Dando continuidade, conforme o Art. 25 § 6, a presidente concedeu até 20 (vinte) minutos para inscrição das candidaturas aos cargos supracitados. Após o tempo regimental, a presidente informou que somente o vereador Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT, se inscreveu ao cargo de 1º Vice-Presidente, não havendo mais inscrições, a presidente de acordo com o Art. 25 §11 fez a votação nominal por ordem alfabética. Votaram no vereador Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT, para ocupar o cargo de 1ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Maués, os vereadores; Adauto Lopes da Silva – PSD, Carla Regina Leite de Oliveira – PSD, Darcy Correia Marinho Filho – UNIÃO BRASIL, Douglas Lima dos Santos – MDB, Elias dos Passos Pinto – MDB, Franmartony Oliveira Firmo – UNIÃO BRASIL, Iara Batista da Silva – PTD, Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT, Leonardo Vieira Moreira – PSD, Martinéia Dinelli dos Santos – MDB, Paulo Rodrigo Rodrigues dos Santos – REPUBLICANOS, Renata Patrícia Raitz Antunes Koid – PDT, Rodrigo Corrêa Bentes – MDB, Simildon Antonio Cavalcante da Rocha – UNIÃO BRASIL e William Rodrigues Johns – PSD. A presidente declarou eleito o vereador Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT para ocupar o cargo de 2º Vice-presidente da Câmara Municipal de Maués. Dando continuidade, a presidente passou para a eleição do 1º Secretário da Câmara Municipal de Maués. Registrou duas inscrições, uma do vereador Leonardo Vieira Moreira – PSD e do vereador Franmartony Oliveira Firmo – UNIÃO BRASIL. Em seguida a presidente passou para a votação: o vereador Adauto Lopes da Silva – PSD, votou no vereador Leonardo Vieira Moreira, a vereadora Carla Regina Leite de Oliveira – PSD, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo, o vereador Darcy Correia Marinho Filho – UNIÃO BRASIL, votou no vereador Leonardo Vieira Moreira, o vereador Douglas Lima dos Santos – MDB, votou no vereador Leonardo Vieira Moreira, o vereador Elias dos Passos Pinto – MDB, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo, o vereador Franmartony Oliveira Firmo – UNIÃO BRASIL, votou em si mesmo, a vereadora Iara Batista da Silva – PTD, votou no vereador Leonardo Vieira Moreira, o vereador Igor Bernardo Cunha da Silva – PDT, se absteve, o vereador Leonardo Vieira Moreira – PSD, votou em si mesmo, a vereadora Martinéia Dinelli dos Santos – MDB, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo, o vereador Paulo Rodrigo Rodrigues dos Santos – REPUBLICANOS, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo, a vereadora Renata Patrícia Raitz Antunes Koid – PDT, votou no vereador Leonardo Vieira Moreira, o vereador Rodrigo Corrêa Bentes – MDB, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo, o vereador Simildon Antonio Cavalcante da Rocha – UNIÃO BRASIL, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo e o vereador William Rodrigues Johns – PSD, votou no vereador Franmartony Oliveira Firmo. A presidente registrou que o vereador Leonardo Vieira Moreira – PSD, obteve seis (6) votos, houve uma abstenção e declarou eleito com oito (8) votos, o vereador Franmartony Oliveira Firmo – UNIÃO BRASIL para ocupar o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués. A seguir não

havendo nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão as dez e horas e vinte minutos. E para constar Eu Vereadora Iara Batista da Silva , 2ª secretária, digitei a presente ata que depois de apreciada e votada será assinada por mim e pela presidente. A integra da referida sessão está registrada em áudio e vídeo nos arquivos da Câmara Municipal.

VERª. RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente

VERª. IARA BATISTA DA SILVA 2ª Secretária

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 34CCB1BC

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 208/2026-GPC.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo.

CONSIDERANDO ser necessário o deslocamento de servidor até a Capital do Estado para participar de Visita Institucional junto à DMK Assessoria de Contabilidade e nos Cursos: “Rotinas Administrativas com Ferramentas Google; e Reforma Tributária: Panorama e Controvérsias, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Secretaria Administrativa a tomar as providências legais cabíveis para o deslocamento do servidor Marcos Antonio Peixoto Coelho - Controlador Interno, até a capital do Estado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder diárias ao Servidor, conforme quadro de valores abaixo:

Data/Hora – Saída: 29.08.2026 às 12:00h Data/Hora – Chegada: 03.09.2026 às 10:00h

Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato Administrativo correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Maués, com base legal na Lei Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente

Publicada a presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação no Mural da Câmara Municipal de Maués, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

ESTELA PAIVA AFONSO

Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Ciente: 28/08/2026

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