DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
MARCOS ANTONIO PEIXOTO COELHO Controlador Interno
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 28F54749
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 212/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que é atribuição exclusiva da Presidência a designação de servidores efetivos para exercerem Função Gratificada;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR o Sr . JOSÉ CARDOSO FILHO , servidor efetivo, para exercer a Função Gratificada de Assistência de Comissão Permanente (FG-3), com percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base.
Art. 2º Os direitos e vantagens decorrentes do presente ato correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Maués, com fundamento na Lei Municipal nº 008, de 1º de julho de 1985, combinada com as disposições da Lei Municipal nº 310/2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação no mural da Câmara Municipal, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Ciente: 31/08/2026
JOSÉ CARDOSO FILHO
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: CCA506BF
| 02 | Ciclene Ribeiro dos Santos | Chefe (a) de Gab. de Parlamentar |
|---|---|---|
| 03 | Giovana Brandão Farias | Chefe (a) de Gab. de Parlamentar |
| 04 | Joicimar Leão Gama | Chefe de Gab. de Parlamentar |
| 05 | Marcos Ferreira Pereira | Chefe de Gab. de Parlamentar |
| 06 | Nadier de Almeida Junior | Chefe de Gab. de Parlamentar |
Art. 2º As férias de que trata o Art. 1º desta Portaria, deverão ser usufruídas no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Cientes: 09/09/2026
ANDERNISIA MIRTH DOS SANTOS SOMBRA
CICLENE RIBEIRO DOS SANTOS
GIOVANA BRANDÃO FARIAS
JOICIMAR LEÃO GAMA
MARCOS FERREIRA PEREIRA
NADIER DE ALMEIDA JUNIOR
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 8D97FD25
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 217/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que é atribuição exclusiva da Presidência a nomeação dos Cargos Comissionados,
R E S O L V E:
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 215/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a Escala de férias deste Poder Legislativo para o exercício de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de FÉRIAS aos servidores Comissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
| Nº Ord. | Servidor | Cargo | |
|---|---|---|---|
| 01 | Andernisia Mirth dos Sombra |
Santos | Chefe (a) de Gab. de Parlamentar |
Art. 1º DESIGNAR , a contar de 1º de setembro de 2026, a Sra. LAINY OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de ASSESSOR (A) DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.
Art. 2º Os direitos e vantagens decorrentes deste Ato público correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Maués, com fulcro legal na Lei Municipal nº 008/85 de 01 de julho de 1985, combinado com os dispositivos da Lei Municipal nº 310/2018 e suas alterações.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 8