DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

sendo mencionadas como fontes de financiamento os recursos próprios do Tesouro Municipal e transferências da União, inclusive emendas parlamentares e programas federais.

Posteriormente, foi realizada a apresentação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O titular da pasta, Senhor Adnilson Cumapa Pereira, encontrava-se ausente, sendo representado pelo Senhor Frank André Oliveira Faba. O representante iniciou sua exposição apresentando os objetivos institucionais da Secretaria e destacando que suas ações estão voltadas à conservação dos recursos naturais, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida das populações urbana e rural.

Entre as atribuições apresentadas foram mencionados o licenciamento ambiental, educação ambiental, proteção dos recursos hídricos, gestão da fauna e da flora, manejo sustentável do pirarucu, proteção das praias e dos locais de desova de quelônios e coordenação das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Foram apresentados, ainda, projetos previstos para o exercício de 2027, incluindo a implantação de viveiro municipal de mudas, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, monitoramento ambiental, fortalecimento da educação ambiental nas escolas, proteção das praias durante o período de desova, fortalecimento do manejo sustentável dos recursos naturais, campanhas de conscientização ambiental e fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Durante a apresentação, a Prefeita informou que já existe área destinada à implantação do viveiro municipal de mudas e acrescentou que a Administração Municipal pretende realizar a transferência do atual lixão para local ambientalmente adequado, como parte das ações de melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Na oportunidade, o Ouvidor do Município informou que a área destinada ao viveiro encontrava-se regularizada, fazendo referência ao processo de regularização fundiária e à emissão de escritura pública de imóvel no Município. Entre as metas ambientais previstas para 2027 foram mencionadas a ampliação da arborização urbana, a redução das queimadas, a diminuição do descarte irregular de resíduos sólidos, a ampliação das áreas protegidas, o fortalecimento do manejo sustentável dos recursos naturais e a promoção da educação ambiental junto à comunidade escolar e à população em geral.

O planejamento orçamentário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade contemplou R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados à implantação e recuperação de obras de infraestrutura e promoção turística; R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinados às ações de preservação e conservação ambiental; e R$ 186.684,94 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) destinados à manutenção da Secretaria, perfazendo o total de R$ 200.684,94 (duzentos mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Dando prosseguimento às apresentações, fez uso da palavra o Senhor Benedito Neto Holanda Simão, Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Interior, que apresentou a missão institucional da pasta, destacando seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, pesca, piscicultura, abastecimento, segurança alimentar, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Foi apresentada previsão orçamentária de R$ 355.675,16 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), destinada prioritariamente a ações de assistência técnica, capacitação de produtores, apoio à agricultura familiar, incentivo à comercialização, implantação de projetos produtivos e manutenção das ações da Secretaria. Foram apresentados como eixos prioritários o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento da piscicultura, a comercialização da produção e a capacitação dos produtores.

Entre as ações previstas foram mencionadas capacitações relacionadas à qualidade da farinha, boas práticas na piscicultura, cultivo da mandioca, hortaliças, banana e açaí, meliponicultura e associativismo, buscando aumentar a produtividade e a renda das famílias rurais. Também foram apresentadas propostas de implantação de hortas comunitárias, viveiro municipal de mudas, capacitação dos servidores e formação de lideranças comunitárias. Na área de comercialização, foram mencionadas a implantação da Feira do Produtor Rural, apoio às feiras da agricultura familiar, implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e revitalização gradual do Mercado Municipal.

Durante a exposição, também foram abordadas ações voltadas ao desenvolvimento da produção, incluindo sistemas agroflorestais, incentivo à criação de galinhas, meliponicultura, piscicultura e outras atividades produtivas. Na oportunidade, a Prefeita sugeriu a implantação de hortas nas escolas municipais, associando educação ambiental, alimentação e produção. O Secretário convidou a população para participar de capacitação sobre compostagem e produção de biofertilizantes, explicando a utilização de resíduos orgânicos para produção de adubo natural. Apresentou também como prioridade a implantação da Feira do Produtor Rural, destinada a fortalecer a comercialização da produção local e ampliar a geração de renda dos agricultores familiares, ocasião em que a Prefeita sugeriu a realização de feiras de produtores nas comunidades indígenas de Nova Itália e Bom Pastor, buscando incentivar a produção local e facilitar o escoamento dos produtos. Ao final, destacou como resultados esperados para 2027 o aumento do número de agricultores capacitados, crescimento da produção rural, fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da comercialização, maior organização dos produtores e preparação de projetos destinados à captação de novos investimentos.

Encerrada a apresentação da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Interior, o cerimonialista convidou o Senhor Alan Pereira Ramos, Secretário Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa, para realizar sua exposição. O Secretário cumprimentou os presentes e iniciou sua apresentação destacando a importância das festividades, expressões artísticas e manifestações culturais para a preservação da identidade, da memória, da história e das tradições do Município.

Foram apresentados como objetivos do planejamento da pasta o fortalecimento das políticas culturais, a definição de prioridades, programas e ações, a aplicação adequada dos recursos públicos, a valorização da diversidade cultural, a ampliação do acesso da população à cultura, o incentivo às manifestações artísticas e à economia criativa, a preservação do patrimônio cultural e a qualificação artística e cultural.

Foi apresentada previsão total de R$ 430.428,67 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), distribuída em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e funcionamento da Secretaria; R$ 14.828,67 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) para eventos culturais do Município; R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) destinados à implantação ou reestruturação de infraestrutura para espaços públicos; e R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados à manutenção e funcionamento da área de turismo.

Foram mencionadas ações de fomento à cultura, editais, premiações e incentivos culturais, economia criativa e empreendedorismo, preservação e valorização do patrimônio e da memória, além de oficinas, cursos e outras iniciativas de formação artística. Entre os projetos estratégicos previstos foi mencionado o Projeto MoviCéu, além do apoio às manifestações culturais promovidas por igrejas, entidades e organizações comunitárias. Durante a apresentação, a Prefeita esclareceu que a concepção do Projeto MoviCéu surgiu a partir de manifestações culturais realizadas durante festividades tradicionais do Município, destacando que a iniciativa busca ampliar o acesso da população às atividades culturais e valorizar as tradições locais.

Prosseguindo com as exposições, foi convidado o Senhor Carlinho Ferreira Pessoa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que cumprimentou os presentes e destacou o esporte e o lazer como instrumentos de promoção da saúde, inclusão social, integração comunitária, prevenção e melhoria da qualidade de vida. Foi apresentada previsão orçamentária de R$ 942.945,09 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).

Entre as ações e eventos esportivos previstos foram mencionados os Jogos Interbairros, Jogos Escolares, Copa da Floresta, Copa Cidade de Amaturá, Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Corrida da Virada. Também foram apresentadas propostas voltadas à implantação, ampliação e reestruturação da infraestrutura esportiva municipal, bem como à manutenção e melhoria das quadras poliesportivas das Escolas Municipais Vitória Simão e Sílvio Pinto Ribeiro. Foi informado que o projeto de construção do estádio municipal encontra-se em andamento e que sua execução dependerá

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