DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

batimentos e cruzamentos de informações com bases de dados oficiais do Governo Federal e de outros sistemas pertinentes;

VI – Divulgação do resultado preliminar – 14/09/2026 , mediante publicação da relação das inscrições para concessão inicial e renovação da concessão deferidas e indeferidas, com indicação objetiva dos motivos de indeferimento, quando houver;

VII – Interposição de recursos administrativos – 15/09/2026 a 16/09/2026 , período no qual os candidatos poderão apresentar recurso administrativo, exclusivamente em face do resultado preliminar, nos termos e prazos estabelecidos no Edital;

VIII – Análise dos recursos – 17/09/2026 a 18/09/2026 , fase destinada à reavaliação, pela Comissão de Avaliação, dos recursos interpostos, com verificação da documentação e das alegações apresentadas;

IX – Divulgação do resultado final – 19/09/2026 , consistente na publicação da relação definitiva das renovações e concessões iniciais deferidas e indeferidas, além da relação dos eventuais candidatos desclassificados, sendo assim considerados aqueles que não cumprirem quaisquer das etapas obrigatórias, encerrando-se o processo seletivo;

X – Preparo das providências administrativas, orçamentárias, financeiras e cadastrais necessárias à implementação – 21/09/2026 a 30/09/2026;

XI – Data inicial do novo período de concessão – 21/09/2026; XII – Primeiro pagamento do novo período de concessão – ao final do mês de setembro de 2026;

XIII – Data de encerramento do novo período de concessão – 28/02/2027.

Art. 2º – Das Demais Disposições

As demais disposições do Edital nº 002/2026 – PMA/SEMAS e das Erratas nº 001 e 002 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata permanecem inalteradas .

Art. 3º – Da Vigência

A presente Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Da Publicação e Disponibilização

A presente Errata deverá ser devidamente publicada e disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Amaturá, no mural da sede da Prefeitura Municipal de Amaturá e nos demais canais institucionais de divulgação.

Amaturá/AM, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita do Município de Amaturá/AM

JAILSON FRANCO AGUIAR

Sec. Mun. de Assist. Social, Cidadania e Dir. Humanos de Amaturá/AM – SEMAS

JOHN RAIRO VARGAS ORTEGA

Presidente da Comissão de Avaliação do Auxílio Financeiro (Port. nº 0486/2026)

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 18B7549A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026

Dispensa de Licitação nº 015/2026 – Contrato: 032/2026 . Contratante: Município de Anori. Contratada: DPA - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 11.117.078/0001-07 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO PORTAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Natureza da Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: ANP. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

ANORI - AM, 26 de agosto de 2026.

REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: B2A6A683

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 022/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 049/2026

OPrefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

G. DA SILVA RODRIGUES – EPP, CNPJ nº 09.399.972/0002-56, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos).

II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 049/2026 do PP Nº 022/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para " AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS)".

III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 11/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 410E75C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026

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