DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), para desempenharem a função de GESTOR e FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2026 – PMATN (com competências enumeradas na própria ARP), firmado entre a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte e as empresas abaixo relacionadas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM .

Servidores designados para funções de fiscalização:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 9606A1CE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP

Processo Administrativo nº 0007004/2026

Empresa detentora de ARP homologada:

Art. 2 º - O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇO e demais documentos pertinentes ao objeto, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atalaia do Norte/AM, 11 de Setembro de 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal de Atalaia do Norte

Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: 25A5DB25

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 392 /2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5035/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) ao Paciente HERBERT DA SILVA OLÍMPIO JUNIOR, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.

Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de apoio administrativo, operacional, escolar e predial, incluindo mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, utilidades e demais bens permanentes necessários ao funcionamento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de abertura da sessão pública : 25/09/2026.

Horário : 10h, horário de Brasília/DF.

Local/Sistema eletrônico : Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/

Modo de disputa : Aberto.

Critério de julgamento : Menor preço por item.

Regime de contratação : Sistema de Registro de Preços.

Orçamento estimado : Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fase de habilitação : Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

Autazes/AM, 11 de setembro de 2026.

ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: F8B12131

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa GEOGRAPH GEOTECNOLOGIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 36.197.709/0001-76) .

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