DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES , por mais 03 (três) meses, a partir de 10/09/2026 até 10/12/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário e aditivos anteriores.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 001/2026.

Autazes/AM, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 08/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos

Código Identificador: DAFCAA8E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/000100) .

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2026, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE NOVO MASTRO , por mais 03 (três) meses, a partir de 03/09/2026 até 03/12/2026, conforme previsto na alínea “a” da Cláusula Segunda do instrumento contratual.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário e aditivos anteriores.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 009/2026.

Autazes/AM, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO

FORNECEDOR : JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.419.498/000131.

OBJETO DA ATA : Formação e Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos para Atender às Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Autazes.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originalmente registrados nos 110 (cento e dez) itens, manutenção dos preços registrados e observância da não cumulatividade entre os quantitativos renovados e eventuais saldos remanescentes do período anterior.

VIGÊNCIA : De 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.

VALOR GLOBAL REFERENCIAL DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS : R$ 6.118.825,00 (seis milhões cento e dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais), sem obrigação de contratação integral pela Administração.

NÃO CUMULATIVIDADE : Os quantitativos renovados para o novo período de vigência não se somam nem se acumulam a eventuais saldos não utilizados no ciclo anterior, permanecendo resguardadas apenas as obrigações regularmente formalizadas durante a vigência precedente.

FUNDAMENTO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 e demais fundamentos, justificativas, demonstração de vantajosidade e manifestações constantes do Processo Administrativo nº 1393/2025. A própria Ata prevê a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação do preço vantajoso.

RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 12 de agosto de 2026.

Autazes/AM, 12 de agosto de 2026.

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Órgão Gerenciador

JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 37.419.498/0001-31 Fornecedor Registrado

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 9EC993C1

Prefeito de Autazes

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 01/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 6FC26854

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM.

FORNECEDOR : NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.218.223/0001-98.

OBJETO DA ATA : Formação e Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos para Atender às Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Autazes.

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