DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originalmente registrados nos 21 (vinte e um) itens, manutenção dos preços registrados e observância da não cumulatividade entre os quantitativos renovados e eventuais saldos remanescentes do período anterior.

VIGÊNCIA : De 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.

VALOR GLOBAL REFERENCIAL DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS : R$ 2.704.405,00 (dois milhões setecentos e quatro mil quatrocentos e cinco reais), sem obrigação de contratação integral pela Administração.

NÃO CUMULATIVIDADE : Os quantitativos renovados para o novo período de vigência não se somam nem se acumulam a eventuais saldos não utilizados no ciclo anterior, permanecendo resguardadas apenas as obrigações regularmente formalizadas durante a vigência precedente.

FUNDAMENTO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 022/2025 e demais fundamentos, justificativas, demonstração de vantajosidade e manifestações constantes do Processo Administrativo nº 1393/2025. A própria Ata prevê a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação do preço vantajoso.

RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 022/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 12 de agosto de 2026.

Autazes/AM, 12 de agosto de 2026.

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Órgão Gerenciador

NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 24.218.223/0001-98 Fornecedor Registrado

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: EDA58AAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM.

FORNECEDOR : ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.087.353/0001-88.

OBJETO DA ATA : Formação e Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos para Atender às Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Autazes.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originalmente registrados nos 06 (seis) itens, manutenção dos preços registrados e observância da não cumulatividade entre os quantitativos renovados e eventuais saldos remanescentes do período anterior.

VIGÊNCIA : De 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.

VALOR GLOBAL REFERENCIAL DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS : R$ 540.040,00 (quinhentos e quarenta mil e quarenta reais), sem obrigação de contratação integral pela Administração.

NÃO CUMULATIVIDADE : Os quantitativos renovados para o novo período de vigência não se somam nem se acumulam a eventuais saldos não utilizados no ciclo anterior, permanecendo resguardadas apenas as obrigações regularmente formalizadas durante a vigência precedente.

FUNDAMENTO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 027/2025 e demais fundamentos, justificativas, demonstração de vantajosidade e manifestações constantes do Processo Administrativo nº 1393/2025. A própria Ata prevê a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação do preço vantajoso.

RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 027/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 12 de agosto de 2026.

Autazes/AM, 12 de agosto de 2026.

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Órgão Gerenciador

ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 20.087.353/0001-88 Fornecedor Registrado

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 5EA2B0F9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 080-A/2026-GP/PMB, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre Nomeação de servidor no CARGO COMISSIONADO – CC3, que especifica e dá outras Providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

DECRETA:

Art . lº - NOMEAR o Senhor MATHEUS PEREIRA DA SILVA , no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SIMBOLO CC-3, no quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Barcelos, a partir de 11 de agosto de 2026. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativo internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA Prefeita Municipal de Barcelos/AM, Em Exercício.

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