DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: B6BF52BA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA NA PORTARIA Nº 322/2026-GP/PMB, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS; EDIÇÃO 4190, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, CÓD. IDENTIFICADOR 2F64DDE3.
ONDE SE LÊ: 18/02/2027; LEIA-SE: 08/02/2027. Erro de digitação, não havendo alteração no conteúdo ou efeitos do ato já devidamente publicado na data de 11/09/2026.
Barcelos/AM, 11 de setembro de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos/AM
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 534A9874
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 316/2026-GP/PMB, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 256/2006 de 31 de março de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, ao servidor FRANCISCO ALBINO DA SILVA NETO, ocupante de cargo efetivo de Vigia, Classe Única, Nível 01 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Processo nº 012/2026 – PMB . Art. 2º - A licença de que trata o Art. 1º será concedida no período de 01 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2028, ficando sua concessão condicionada ao critério da Administração . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativo internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e
CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 256/2006 de 31 de março de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, a servidora MARCIA REGINA JUSTO DAS MERCES, ocupante de cargo efetivo de Gari, Classe Única, Nível 01, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme Processo nº 013/2026 – PMB . Art. 2º - A licença de que trata o Art. 1º será concedida no período de 03 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2029, ficando sua concessão condicionada ao critério da Administração . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos/AM
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 9AA0928A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 327/2026-GP/PMB, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, Art.90, inciso IV, e;
CONSIDERANDO, em conformidade com a Lei 510/11 de 30 dezembro de 2011, Art.109 Parágrafo único;
CONSIDERANDO, a Seção VIII, da Lei Complementar nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, a servidora JUCILAINE DA SILVA GARCIA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Saúde, Classe Única, Nível 05, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme Processo nº 014/2026 – PMB .
Art. 2º - A licença de que trata o Art. 1º será concedida no período de 01 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2029, ficando sua concessão condicionada ao critério da Administração . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Município de Barcelos/AM
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: B437361C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326/2026-GP/PMB, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, que especifica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos/AM.
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 8591B2C4
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-CMC/PMB
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