Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 26

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 6A44891D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 131, DE 03 AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.398, de 20 de dezembro de 2024;

32	24072	VALDELINO BENINGUETA LIMA	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
33	19716	VANEIDE DE CASTRO DO NASCIMENTO	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
34	20246	ZIANE MORENO DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: DAAAD658

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 132, DE 03 AGOSTO DE 2026.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, de cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, conforme segue:

Ord.	Matricula	Nome	Cargo
1	19628	ADLA MAYELLE PINTO DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
2	19629	ALANA FERNANDES DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
3	24007	AMARILSON DE FREITAS DE OLIVEIRA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
4	19494	ANA KARLA AZEVEDO DOS SANTOS	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
5	20201	ANGELICA FRANCISCA VIANA GRAÇA	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
6	19640	ANTÔNIO LIRA RIBEIRO	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
7	19646	CLAINE CRISTINA ESTRELLA BARBOSA	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
8	19649	CONCEIÇÃO RIBEIRO REINALDO	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
9	20309	DIANE BORGES SALINAS	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
10	19658	EDINEY DA SILVA DOS SANTOS	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
11	21691	ELIETE DE SOUZA BEZERRA	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS- AO-8
12	19667	FRANKSON CHAGAS DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
13	20312	FRANSCISCA DA SILVA LIMA DE SOUZA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
14	22184	GIOVANI OLIVEIRA DE ASLMEIDA	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
15	24033	GLICELIO JUVENAL DA COSTA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
16	19672	HELOIZA SILVA MEIRELES	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
17	19675	IRACY DA SILVA CASTRO	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
18	19685	JUDITH NETA DA SILVA SANTOS	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
19	21118	LEILANE GAMA DE BARROS	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
20	20331	MARLEIDE DOS SANTOS FREITAS	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
21	19448	MATHEUS FERREIRA CRUZ	ASSESSOR EXECUTIVO I-AS-5
22	21772	NATASHA GOMES SANDOVAL	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS- AO-8
23	19707	OSVALDINA GOMES MESQUITA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
24	21221	PEDRO VICTOR DA SILVA E SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
25	22682	RAINER SARAIVA CRUZ	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
26	19711	RAUL ALMEIDA DOS SANTOS	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
27	24066	ROSANA GABRIEL ALBINO	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
28	24068	SANDRA YAHUARCANI GUERRA	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
29	19708	SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
30	21387	SUELEN CAVALCANTE FERNANDES	SUPERVISOR EDUCACONAL IV- SP-4
31	22063	SUWENDELL ESAU LASMAR MARTINS	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant. DECRETA:

Art. 1º - ADMITIR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em regime de contrato temporário, vinculados às Secretarias Municipais conforme segue:

Ord.	Nome		Cargo		Etapa/Mo	dalidade	Segmento
1	ELIETE SOUZA BEZERRA	DE	PROFISSI APOIO 20H	ONAL DE ESCOLAR	SEMED 1°5°ANO 70%	TEMP IND FUNDEB	FUNDAMENTAL I
2	NATASHA GOMES SANDOVAL		PROFISSI APOIO 20H	ONAL DE ESCOLAR	SEMED 1°5°ANO 70%	TEMP IND FUNDEB	FUNDAMENTAL I
3	VINICIUS BRUNO SANTOS ARICAIA	DOS	VIGIA		SEMED 6°AO 9°A 70%	TEMP IND NO FUNDEB	FUNDAMENTAL II

Art. 2.º - Os (as) admitidos (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3º - Os (as) admitidos (as) exercerão suas funções diretamente subordinados ao Prefeito Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant