DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 5CF2ADC6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 133, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO COMO CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.
CONSIDERANDO o PSS nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º - ADMITIR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em regime de contrato temporário como celetistas, vinculados as Secretaria Municipal de Educação – SEMED conforme segue:
| Ord. | Nome | Cargo | Etapa/Modalidade | Segmento |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JUCELIA VIANA PERES |
PROFESSOR NS | PROF TEMP NÃO IND 6°9°ANO FUNDEB 70% |
FUNDAMENTAL II |
| 2 | RAIMUNDA NONATA LOPES CARDOSO |
PROFESSOR NS | PROF TEMP NÃO IND 6°9°ANO FUNDEB 70% |
FUNDAMENTAL II |
| 3 | RAIMUNDA SOUZA DA SILVA |
PROFESSOR NS | PROF TEMP IND 6°9°ANO FUNDEB 70% |
FUNDAMENTAL II |
Art. 2.º - Os (as) admitidos (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.
Art. 3º - Os (as) admitidos (as) exercerão suas funções diretamente subordinados ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: C265D8CC
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS -FGs A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.352, de 13 de setembro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - CESSAR a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA dos servidores do Poder Executivo Municipal abaixo relacionados:
| Ord. | Nome | Sigla |
|---|---|---|
| 1 | ANA PAULA GOMES LOPES | GATA - 10 |
| 2 | CLEDSON BARBOSA LOPES | GATA - 02 |
| 3 | DONISON RUFINO TANGE | GATA - 09 |
| 4 | DRENISON SALES GOMES | GATA - 09 |
| 5 | ELENIZIA DA COSTA SILVA | GATA - 01 |
| 6 | ENELSON RAMOS RAMIRES | GATA - 09 |
| 7 | JEFERSON GOMES SOUZA JUNIOR | GATA - 08 |
| 8 | MARILDA SOARES | GATA - 10 |
| 9 | NILDETE GABRIEL RAMOS | GATA - 05 |
| 10 | RAIMARA GOMES TORRES | GATA - 03 |
| 11 | RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA | GATA - 10 |
| 12 | SANDY FERNANDES MARTINS | GATA - 06 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 96A24158
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 136, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DECRETO N.º 136, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICOADMINISTRATIVAS – GATA – A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
DECRETO N.º 135, DE 03 AGOSTO DE 2026.
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