DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.352, de 13 de setembro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER aos servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes cargos em provimento em comissão e/ou temporários abaixo relacionados, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA:
| Ord. | Nome | Sigla |
|---|---|---|
| 1 | ADLA MAYELLE PINTO DA SILVA | GATA12 |
| 2 | ADRUALDO DE SOUZA RAMOS | GATA - 8 |
| 3 | ALANA FERNANDES DA SILVA | GATA - 12 |
| 4 | AMARILSON DE FREITAS DE OLIVEIRA | GATA - 12 |
| 5 | ANA KARLA AZEVEDO DOS SANTOS | GATA - 6 |
| 6 | ANGELICA FRANCISCA VIANA GRAÇA | GATA - 9 |
| 7 | ANTONIO LIRA RIBEIRO | GATA - 12 |
| 8 | CLAINE CRISTINA ESTRELLA BARBOSA | GATA - 9 |
| 9 | CONCEIÇÃO RIBEIRO REINALDO | GATA - 12 |
| 10 | DIANE BORGES SALINAS | GATA - 5 |
| 11 | DONISON RUFINO TANGE | GATA - 4 |
| 12 | DRENISON SALES GOMES | GATA - 4 |
| 13 | EDINEY DA SILVA DOS SANTOS | GATA - 5 |
| 14 | FLAVIO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA | GATA - 10 |
| 15 | FRANCISCO CAIK SANTANA FARIAS | GATA - 3 |
| 16 | FRANKSON CHAGAS DA SILVA | GATA - 12 |
| 17 | FRANCISCA DA SILVA LIMA DE SOUZA | GATA - 12 |
| 18 | GLICELIO JUVENAL DA COSTA | GATA - 12 |
| 19 | HELOIZA SILVA MEIRELES | GATA - 12 |
| 20 | ICARO CAVALCANTE ÂNGULO | GATA - 3 |
| 21 | IRACY DA SILVA CASTRO | GATA - 12 |
| 22 | IVANILDE FERNANDES DA SILVA | GATA - 8 |
| 23 | IZABELE GOUVEA LIMA | GATA - 02 |
| 24 | JOÃO SAIADE SOPLIN GOMES | GATA - 3 |
| 25 | JOVANA PENHA DE ARAUJO | GATA - 3 |
| 26 | JOZIANE PEREIRA CAMPOS | GATA - 8 |
| 27 | JUDITH NETA DA SILVA SANTOS | GATA - 12 |
| 28 | MARIA JOSE BORGES DA COSTA | GATA - 3 |
| 29 | MARLEIDE DOS SANTOS FREITAS | GATA - 5 |
| 30 | MIRIAM OLIVEIRA PANTALEÃO | GATA - 9 |
| 31 | OSVALDINA GOMES MESQUITA | GATA - 4 |
| 32 | PEDRO VICTOR DA SILVA E SILVA | GATA - 12 |
| 33 | RAINER SARAIVA CRUZ | GATA - 12 |
| 34 | RAUL ALMEIDA DOS SANTOS | GATA - 12 |
| 35 | ROSANA GABRIEL ALBINO | GATA - 9 |
| 36 | ROSICLEIDE BASTOS CRUZ | GATA - 8 |
| 37 | ROSILANE CHAGAS DA SILVA | GATA - 8 |
| 38 | SANDRA YAHUARCANI GUERRA | GATA - 10 |
| 39 | SANDRA YAHUARCANI GUERRA | GATA - 9 |
| 40 | SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA | GATA - 4 |
| 41 | SUELEN CAVALCANTE FERNANDES | GATA - 9 |
| 42 | SUWENDELL ESAU LASMAR MARTINS | GATA - 3 |
| 43 | TICIANE ASSIS DO NASCIMENTO | GATA - 9 |
| 44 | VALDELINO BENINGUETA LIMA | GATA - 9 |
| 45 | VANEIDE DE CASTRO DO NASCIMENTO | GATA - 12 |
| 46 | VILDO MARTINS PINTO | GATA - 9 |
| 47 | ZIANE MORENO DA SILVA | GATA - 12 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: E86F7251
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 137, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS -FGs A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 1.384, de 04 de abril de 2024.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.406, de 14 de março de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - RETIRAR a FUNÇÃO GRATIFICADA – FG dos servidores do Poder Executivo Municipal abaixo relacionados:
| Ord. | Nome | Sigla |
|---|---|---|
| 1 | AGENOR FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO | FG - 08 |
| 2 | ALCINEIA DOS SANTOS GOMES | FG - 10 |
| 3 | ANGELA MARINA DO CARMO PENA | FG - 01 |
| 4 | BEATRIZ JEAN CALDAS | FG - 06 |
| 5 | DALVINA CONCEICAO FREITAS | FG - 05 |
| 6 | FRANCISCO CAMPOS DA SILVA | FG - 11 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 9D9B35E3
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 138, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS -FGs A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
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