Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 29

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 1.384, de 04 de abril de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.406, de 14 de março de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes cargos em provimento efetivo abaixo relacionados, FUNÇÕES GRATIFICADAS-FGs:

Ord. Nome Sigla
1 ANGELA MARINA DO CARMO PENA FG - 05
2 AGENOR FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO FG - 01
3 JOSIANE NASCIMENTO DE MENEZES FG - 01

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: B1FB491E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 139, DE 03 AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant. DECRETA:

Art. 1º - ADMITIR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em regime de contrato temporário, vinculados às Secretarias Municipais conforme segue:

Ord. Nome Cargo Secretaria de lotação
1 CLENILDA
FORTE
MARIANO
ENFERMEIRA		 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
2 EDIANE
PEREIRA
MAGALHÃES
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
3 ESTHEFANE
KIMILLY
RAMOS BRASIL
CIRURGIÃO DENTI		 STA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
4 FRANCISCA SAMARA DE
ALMEIDA CORREIA
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
5 HILDO
CAMPOS
DA
SILVA JUNIOR
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
6 IZABELLY HAYDEN DOS
SANTOS
TECNICO
ENFERMAGEM
 DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
7 JOSÉ AURINEY DA SILVA TECNICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
CASTILHO ENFERMAGEM SAÚDE
8 JOYCE
MARA
DOS
SANTOS PEREIRA
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
9 JULIO
DE
ALMEIDA
GRANDE
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 KATRIEL
CARVALHO
TAPUDIMA
FONOAUDIOLOGO		 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
11 LUIS
MIGUEL
DO
NASCIMENTO BARBOSA
FISIOTERAPEUTA		 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
12 MAELY BINDÁ DE SOUZA TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
13 PAULA
ANDRÉA
DE
FREITAS DE PAULA
CIRURGIÃO DENTIS		 TA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
14 RAIANY
DE
SOUZA
SALDANHA
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
15 RUI LEANDRO VIANA TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
16 SABRINA
DA
SILVA
IPUCHIMA
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
17 SAMELA BRENDA LIMA
OLIVEIRA
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
18 SIMONE RAMOS SOARES TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
19 TARCIELY
PEREIRA
CURY CABRAL
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
20 THAWAN OAZZI FERRO
DA SILVA
FISIOTERAPEUTA		 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
21 VANESSA
OLIVEIRA
PINHO
TECNICO
ENFERMAGEM		 DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE

Art. 2.º - Os (as) admitidos (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3º - Os (as) admitidos (as) exercerão suas funções diretamente subordinados ao Prefeito Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito De Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal De Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: A35CC451

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, POR MOTIVO DE ÓBITO, DE LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BEMERGUY PORTO , M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo N° 2.970/2026PMBC

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito, Matrícula n.º 004275 01 55 2026 4 00018 039 0018057 77, que comprova o falecimento do senhor LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA, ocorrido em 05 (cinco) de setembro de 2026.

DECRETA

www.diariomunicipal.com.br/aam 29