DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
Canutama/AM, 11 de setembro de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 25AE1511
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2026 – PMC/CCSC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 048/2026 - CCSC
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 010/2024, bem como das demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de Trapiche em Madeira na Comunidade Catolé no Município de Canutama/AM.
Data e Horário da Sessão Pública: 28 de setembro de 2026, às 8h30min.
Local da Sessão: Sala de Reuniões da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 336, Centro, Canutama/AM.
Disponibilidade do Edital: O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, podendo ser obtidos mediante solicitação junto ao setor de licitações do Município, em dias úteis e no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico [email protected], de forma presencial na sede da Central de Compras, Serviços e Contratos – CCSC, no endereço acima indicado, ou ainda por meio do portal eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br.
Canutama/AM, 11 de setembro de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 9B446B1B
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2026 – PMC/CCSC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2026 - CCSC
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 010/2024, bem como das demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na Zona Rural do Município de Canutama/AM.
Data e Horário da Sessão Pública: 20 de outubro de 2026, às 8h30min.
Local da Sessão: Sala de Reuniões da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 336, Centro, Canutama/AM.
Disponibilidade do Edital: O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, podendo ser obtidos mediante solicitação junto ao setor de licitações do Município, em dias úteis e no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico [email protected], de forma presencial na sede da Central de Compras, Serviços e Contratos – CCSC, no endereço acima indicado, ou ainda por meio do portal eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br.
Canutama/AM, 11 de setembro de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 8602DA65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – POLÍTICA NACIONAL “ALDIR BLANC” – PNAB CICLO 2
PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Canutama - AM torna pública a PRORROGAÇÃO das inscrições no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional “Aldir Blanc” – PNAB Ciclo 2.
DA PRORROGAÇÃO
Considerando-se a necessidade de garantir a isonomia entre os proponentes, fica prorrogado o prazo de inscrições até o dia 15 de setembro de 2026 .
Os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 permanecem inalterados.
Canutama - AM, 09 de setembro de 2026
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Gessinei Monteiro de Freitas Código Identificador: B2C327EA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135-GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Carauari-Am, em razão dos impactos causados por desastres e crises climáticas, estiagem e seca, agravados pelo fenômeno el niño e acompanhados de ondas de calor (cobrade: 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o direito fundamental à saúde, expressamente garantido pelo art. 196 da Constituição Federal de 1988, como dever do Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como o dever de defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do art. 225 da Constituição Federal;
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