DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
FONTE : CALIBRI, TAMANHO 12, ATÉ 30 LINHAS DE TEXTO (EXCLUÍDO O TÍTULO)
TEXTO: INSERIR HISTÓRICO DA FANFARRA, ANO DE FUNDAÇÃO, PRINCIPAIS CONQUISTAS, COMPOSIÇÃO ATUAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Sou maior de 18 anos e autorizo o uso de minha imagem e som.
Sou menor de 18 anos e esta autorização é concedida por meu pai/mãe ou responsável legal, que assume integral responsabilidade, nos termos da lei.
Coari/Amazonas, / / 2026
ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO PARA MENORES AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MENOR
Assinatura do Participante (se maior de
idade):_______
Eu__, RG nº __ , CPF nº _, responsável legal por _____, autorizo sua participação no 2º Festival de Fanfarras do Município de Coari. Declaro estar ciente de todas as cláusulas do Regulamento, assumindo total responsabilidade pela participação do menor.
Coari/Amazonas,_de ______de 2026
Assinatura do Responsável Legal:_____
CPF:________
ANEXO VII – TERMO DE RESPONSABILIDADE E CIÊNCIA DAS NORMAS
Declaro para os devidos fins que li, compreendi e estou de pleno acordo com todas as normas estabelecidas no Regulamento do 2º Festival de Fanfarras do Município de Coari.
Comprometo-me a orientar a fanfarra sob minha responsabilidade quanto ao cumprimento integral do presente Regulamento, assumindo a responsabilidade por eventuais descumprimentos.
Fanfarra: __
Categoria: [ ] Fanfarra de Percussão [ ] Fanfarra Show
Responsável Técnico: ____
CPF: _____
RG: ______
Coari/Amazonas, _/__/ 2026
Assinatura: __
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMAGEM DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FANFARRA
Eu, ___, responsável pela inscrição da fanfarra _____no 2° Festival de Fanfarras do Município de Coari, declaro estar ciente das disposições acima e confirmar que todos os integrantes de minha equipe (maiores e menores de idade) estão autorizados a participar, cedendo o uso de suas imagens e sons conforme previsto.
Coari/Amazonas,_ /_ / 2026
Assinatura: ____
CPF: ___
ANEXO IX – AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL DE USO DE IMAGEM E SOM
Eu,___, portador(a) do documento de identidade nº _e CPF nº ___, autorizo, de forma gratuita e por tempo indeterminado, o uso da minha imagem e som, captados durante o 2º Festival de Fanfarras do Município de Coari, pela Prefeitura Municipal de Coari, para fins de registro, divulgação e promoção do evento em quaisquer mídias (impressa, televisiva, digital, redes sociais, institucional ou outras), sem que isso implique em qualquer tipo de ônus.
Assinatura do Pai/Mãe ou Responsável Legal (se menor de idade):
______
Nome Completo do Responsável: _____
Documento de Identidade/CPF do Responsável: __
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 239F93B7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 131/2025 para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnicoadministrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal.
Parte Contratada: WILLON MIROSMAR MONTEIRO DA SILVA – CNPJ: 62.015.462/0001-30.
Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Prazo: 31/08/2026 a 31/08/2027.
Eirunepé/AM, 31 de agosto de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 8E165CC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 099/2026 – GABPRE/PME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 099/2026 – GABPRE/PME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 42