DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO
AMAZONAS , Ex.ma Sra ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela legislação vigente e considerando a necessidade de formalizar a composição da Comissão Técnica Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME,
CONSIDERANDO a Portaria nº 068/2026 – GABPRE/PME, de 19 de agosto de 2026, que institui a Comissão Técnica Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelas instituições e segmentos representados no processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da participação democrática, interinstitucional e representativa na construção das políticas públicas educacionais do Município de Eirunepé;
COORDENADORIA/REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC
Titular: Maria Lindalva Paes de Mello Suplente: Anastácio Pereira de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - CRAS Titular: Thais Stephanne Araújo Vanderlei Suplente: Sara Cristina Nascimento da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Titular: Lazara Cintia da Silva André Suplente: Francisca Suely Pinheiro Neblina
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Titular: Maria Ferreira Galdino Suplente: Maria Luíza de Araújo Moreira
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - SINTEAM
Titular: Ladilene Oliveira Menezes
Suplente: Alberdon Onias Feitoza
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, os representantes indicados pelas respectivas instituições e segmentos, na condição de Titular e Suplente, conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
Titular: Anne Helen Vieira Farias Suplente: Miberly Cavalcante de Oliveira
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ - CME
Titular: Antônio José Gomes Suplente: Raigedson de Oliveira Lima
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Titular: Izabele de Almeida Libeck Suplente: Luciano Alves Cavalcante
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EEI
Titular: Maria Marlene Martins de Araújo Suplente: Taino Sergio Xamami
Parágrafo único. Os membros nomeados exercerão suas funções nos termos da Portaria nº 068/2026 – GABPRE/PME e das demais normas aplicáveis ao processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Art. 2º Compete aos membros da Comissão Técnica Municipal desempenhar as atribuições previstas na Portaria nº 068/2026 – GABPRE/PME, especialmente aquelas relacionadas aos estudos, levantamentos, diagnósticos, sistematização de dados, elaboração de propostas, indicadores e documentos técnicos necessários à construção do novo Plano Municipal de Educação.
Art. 3º A Comissão Técnica Municipal ficará vinculada à Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação, atuando em caráter técnico, consultivo e operacional, nos termos da Portaria nº 068/2026 – GABPRE/PME.
Art. 4º A participação dos membros da Comissão Técnica Municipal será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, Estado do Amazonas, 14 de setembro de 2026.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Titular: Rosana Félix da Silva Suplente: Gustavo Costa Reis
EDUCAÇÃO DO CAMPO - ED Titular: Antonia Leide Oliveira Coelho Suplente: Maria da Conceição de Souza Aguila
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
Titular: Amanda da Silva Monteiro Suplente: Raimar Antonio Rodrigues Leite
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS Titular: Gean Feitosa de Sousa Suplente: João Marcos Rodrigues de Sousa
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEnte - CMDCA
Titular: Everton Alves Monteiro Suplente: Edilson Gomes Lopes
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Titular: José Januário Lopes Suplente: José Dilson da Silva Pinto
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita do Município de Eirunepé
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 34CC92B9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira;
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 454/2025, de 31 de outubro de 2025, que Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências.
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