DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Gabinete do Prefeito de Pauini, 01 de setembro de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal de Pauini/AM

Publicado por: José Miguel Ribeiro de Souza Código Identificador: 46B1BDE3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA 04

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2025-SEMS

ERRATA 04

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições publica a presente ERRATA referente a 6ª Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelo Edital nº 002/2025-SEMS, nos seguintes termos:

Onde se lê:

FAZ SABER, a todos quanto ao presente EDITAL virem ou tiverem conhecimento, que após o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, homologado através do Decreto nº 3693 de 23 de maio de 2025, publicado no diário oficial em 27 de maio de 2025, o qual foi realizado para atender as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS , os classificados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – Situado à Rua Urubuí, n° 113, Bairro Centro, nesta cidade de Presidente Figueiredo/AM, no período de 14 a 16 de junho de 2026 , no horário de 08 às 13h , a fim de cumprirem o item 12 do Edital de Abertura de Inscrições nº 002/2025, datado de 07 de abril de 2025, da apresentação de documentação pessoal a ser entregue para futura contratação, conforme anexo.

Leia-se:

FAZ SABER , a todos quanto ao presente EDITAL virem ou tiverem conhecimento, que após o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, homologado através do Decreto nº 3693 de 23 de maio de 2025, publicado no diário oficial em 27 de maio de 2025, o qual foi realizado para atender as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, os classificados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – Situado à Rua Urubuí, n° 113, Bairro Centro, nesta cidade de Presidente Figueiredo/AM, no período de 14 a 16 de setembro de 2026 , no horário de 08 às 13h , a fim de cumprirem o item 12 do Edital de Abertura de Inscrições nº 002/2025, datado de 07 de abril de 2025, da apresentação de documentação pessoal a ser entregue para futura contratação, conforme anexo.

Presidente Figueiredo/AM, 11 de setembro de 2026.

CERTIDÃO

Certifico, para os fins de direito, em conformidade com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que nesta data, precisamente ás 14:00 horas afixei o presente edital no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo-AM. E, por ser verdade, lavro a presente certidão e a subscrevo.

Em 11 de setembro de 2026.

ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

Proc. Adm. Int.: n° 876/2026;

Contrato: nº 033/2026;

Contratante : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Contratada : E de S e Silva Comercio Varejista de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.655.109/0001-57

Objeto : Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits mulher, kits infantis e kits dormitório, bem como colchões, água mineral e combustível, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de rio preto da eva/am.; Valor Global: R$ 956.175,76 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Prazo: 105 dias;

Data de Ass.: 26/08/2026;

Legalidade: Modalidade de Dispensa de Licitação n° 014/2026, Art. 74, inc. III, linea c, da Lei nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 018, de 11 de junho de 2026 .

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 0052754E

GABINETE DA PREFEITA

-PORTARIA Nº 549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE sobre a Criação da Comissão Técnica Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) – Decênio 2027-2037, de acordo com a Lei Federal 13.388/2026 institui o Plano Nacional de Educação 2027 a 2037, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normativas vigentes, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 211 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na organização dos sistemas de ensino;

CONSIDERANDO a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026– 2036, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o fortalecimento da educação nacional;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 220, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fortalecendo a cooperação interfederativa, a articulação entre os entes federados e a organização das políticas públicas educacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do novo Plano Municipal de Educação, assegurando o planejamento educacional de longo prazo, a continuidade das políticas públicas e a participação social;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma equipe técnica responsável pela produção, sistematização, análise e organização dos estudos e documentos que subsidiarão a construção do Plano Municipal de Educação;

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: C4BD4F38

RESOLVE:

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