DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, uma vez que o referido instrumento encontrava-se elaborado com base em dispositivos e nomenclaturas próprios da revogada Lei nº 8.666/1993.

Em razão do exposto, comunica-se a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL) , esclarecendo-se que a adequação restringiu-se à atualização da fundamentação legal, da terminologia e da estrutura do documento à Lei nº 14.133/2021, sem qualquer alteração de objeto, quantitativos, especificações técnicas, valor estimado ou planilha orçamentária , de modo que não há impacto na elaboração das propostas quanto aos seus aspectos técnicos ou econômicos. Não obstante a natureza da retificação, e em observância aos princípios da publicidade, da isonomia e da busca da maior competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 019/2024-GP/PMT, procede-se à nova e integral divulgação do Edital retificado , nos mesmos veículos de publicidade do aviso original — Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (DOM/AAM), Diário Oficial da União (DOU) e jornal diário de grande circulação (ON Jornal) —, com a consequente redesignação da data da sessão pública, nos termos a seguir.

NOVA SESSÃO PÚBLICA

DATA: 28/09/2026 HORÁRIO: 10h (Horário de Brasília) PLATAFORMA: Portal LICITANET (https://licitanet.com.br/)

As demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas.

OBTENÇÃO DO EDITAL RETIFICADO: O Edital completo pode ser retirado gratuitamente nos seguintes canais: Endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br (Portal da Transparência)

Portal LicitaNet: https://licitanet.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) E-mail: [email protected]

Tapauá - AM, 11 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação

Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: 603C3066

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PP SRP Nº 016/2026 – SEMSA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2026 - CCSC/PMT PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 016/2026 – SEMSA/PMT

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOCIRÚRGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 23, III do Decreto nº 019/24

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DO CERTAME:

1 - DENISE DOS S CERQUEIRA (CNPJ 35.502.033/0001-14); Itens Adjudicados: 1, 3, 10, 14, 17, 22, 38, 39, 85, 87, 89, 100, 102, 112, 135.

3 - JCM COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA (CNPJ 44.852.012/0001-10); Itens Adjudicados: 8, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 21, 23, 26, 28, 29, 37, 71, 72, 73, 74, 75, 97, 101, 107, 111, 115, 125, 129, 130, 133, 134, 138, 148, 149.

4 - SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.941.502/0001-70); Itens Adjudicados: 6, 9, 24, 41, 46, 47, 48, 54, 60, 64, 67, 69, 76, 77, 78, 79, 84, 92, 113, 114, 116, 117, 124, 127, 128, 144, 150, 151.

5 - E B GUEDES (CNPJ 43.737.358/0001-04); Itens Adjudicados: 2, 5, 15, 20, 25, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 83, 90, 91, 96, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 108, 118, 123, 131, 137, 143, 153, 154.

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026.

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: B4F43BE7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 201/2026, celebrado em 27/08/2026.

2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.

3. CONTRATADO: W. OLIVEIRA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 03.715.355/0001-55.

4. OBJETO: Aquisição de motores rabeta, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-079683 (Emenda Parlamentar nº 202541370005).

5. VALOR GLOBAL: R$ 238.770,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e setenta reais).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES RABETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL.

ÓRGÃO: 020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

PROJ/ATIV: 20.605.0123.1010 – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

RECURSO: EMENDA.

2 - RIBEIRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 22.308.583/0001-55); Itens Adjudicados: 4, 7, 27, 30, 31, 36, 40, 50, 52, 70, 80, 81, 82, 86, 88, 93, 94, 95, 109, 110, 119, 120, 121, 122, 126, 132, 136, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 152.

7. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observado o prazo do Plano de Ação nº 09032025-079683.

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