DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
A necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, novos Servidores para o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora MARIA ALDIENE SOARES GARCIA, para exercer, em caráter efetivo, as atribuições inerentes ao cargo de OPERÁRIO ( A ) DE SERVIÇOS DIVERSOS, código / classe SASTB – 103.1, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Municipais, com seus efeitos a partir do próximo dia 21 de setembro.
Art. 2º Autorizar a responsável pela Gerência de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como na Ficha Funcional destinada aos Servidores Públicos Efetivos, a presente decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 4 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Municipal
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 6DF48561
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.726, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 317, de 15 / 3 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e a Lei Complementar n° 32, de 18 / 10 2023, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Municipais.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 317, de 15 / 3 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a Lei Complementar n° 32, de 18 / 10 2023, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Municipais e, considerando adicionalmente:
A realização do Concurso Público realizado em 17 / 12 / 2023, sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba ( CPCON / UEPB ) devidamente assessorada pela Comissão Especial designada por meio da Portaria nº 1. 032 / 2023;
A entrega impressa e assinada da classificação final do resultado oficial do Concurso de Provas e de Provas e Títulos à Comissão de Supervisão, Acompanhamento e Execução do Concurso Público, bem como a publicação pertinente no site da CPCON;
A avaliação de regularidade emitida pela mencionada Comissão, concernente à documentação apresentada pelo candidato aprovado, bem como a aptidão física para o exercício do cargo, devidamente comprovado por meio Atestado Médico em anexo; e,
A necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, novos Servidores para o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JOSÉ LUNA PEREIRA JÚNIOR, para exercer, em caráter efetivo, as atribuições inerentes ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, código / classe SASTB – 112.1, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Municipais, com seus efeitos a partir do próximo dia 21 de setembro.
Art. 2º Autorizar a responsável pela Gerência de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como na Ficha Funcional destinada aos Servidores Públicos Efetivos, a presente decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 4 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
R E S O L V E:
Publique - se e cumpra - se.
Art. 1º Designar a Senhora MARIA ALDIENE SOARES GARCIA, Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de OPERÁRIO ( A ) DE SERVIÇOS DIVERSOS , nomeada por meio da Portaria nº 1.725, de 27 / 8 / 2026, para exercer suas atribuições em conformidade com a carga horária definida na Lei n° 32, de 18 / 10 2023 , especificamente nas vias públicas determinadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com seus efeitos a partir do próximo dia 21 de setembro.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 4 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Municipal
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 438F2139
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.727, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Municipal
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: C9EFB141
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.728, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 317, de 15 / 3 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e a Lei Complementar n° 32, de 18 / 10 2023, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Municipais.
R E S O L V E:
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