DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Art. 1º Designar o Senhor JOSÉ LUNA PEREIRA JÚNIOR, Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS , nomeado por meio da Portaria nº 1.727, de 27 / 8 / 2026, para exercer suas atribuições em conformidade com a carga horária definida na Lei n° 32, de 18 / 10 2023 , especificamente nas vias urbanas e rurais determinados pelo titular da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com seus efeitos a partir do próximo dia 21 de setembro.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 4 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Municipal
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 972B2F2E
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.731, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 102, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 317 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º Registrar o encerramento do vínculo empregatício com a Sra . MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO , admitida em 2 / 2 / 1998, em exercício do cargo de Bioquímica, face á carta de concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, em anexo.
Art. 2º Autorizar a responsável pela Gerência de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 11 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0070/2026/PMC DOTAÇÃO : RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DE 2026/RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA : 04/09/2026 A 04/09/2027
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82
CONTRATADOS : LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: BD60483D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0016/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: ALLAN DE SOUSA LEITE, inscrita no CNPJ nº 63.197.530/0001-91.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0016/2026, por mais 04 (quatro) meses, permanecendo vigente até 11 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor do presente contrato é no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), permanecerá inalterado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos arts. 25, 92 e 107 Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 11 de setembro de 2026
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
Publique-se e cumpra-se.
ALLAN DE SOUSA LEITE
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: BCFFD143
CNPJ nº 63.197.530/0001-91 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 11F9C7CC
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0126/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00295/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00295/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: UOZELEI MARCEL IZIDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.463.921/0001-08.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
www.diariomunicipal.com.br/famup 10