DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00295/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 10 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 418.546,35 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 10 de setemnbro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
UOZELEI MARCEL IZIDRO
CNPJ/MF sob o nº. 57.463.921/0001-08 Contratada
RAQUEL PEREIRA NUTO
Inscrito No CPF Sob o Nº. 137.947.294-63 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: CD70365A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0274/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0274/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: QUEROBINA TAVARES PEREIRA - inscrito no CPF sob o nº. 049.273.834-31
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0274/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D400D63A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0267/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0267/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: RAQUEL PEREIRA NUTO - inscrito no CPF sob o nº. 137.947.294-63
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais), atualizado para R$ 43.770,69 (quarenta e três mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0267/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 11 de setembro de 2027.
Prefeito Constitucional Contratante
QUEROBINA TAVARES PEREIRA
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), atualizado para R$ 46.074,42 (Quarenta e seis mil setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 11 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
Inscrito no CPF Sob o Nº. 49.273.834-31 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 57AD0DD1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 270/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Conceição/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 ―V―, da Lei Orgânica do Município e demais Legislação que rege a matéria. RESOLVE
NOMEAR :ANA BEATRIZ RAMALHO FELIPE, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo SM3, lotado na Procuradoria Municipal, Município de Conceição, Estado da Paraíba, servindo de título para posse e exercício do cargo a presente portaria. Publique-se e dê-se ciência.
Conceição, Paraíba 11 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional
www.diariomunicipal.com.br/famup 11