DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: AF5CA413

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25 - R$ 20.109,60; RAMALHO MAGAZINE LTDA - CNPJ: 29.492.479/0001-02 - R$ 258.841,14; VANINHA UTILIDADES LTDA - CNPJ: 58.421.861/0001-23 - R$ 6.351,40.

Ibiara - PB, 20 de Agosto de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: A08536AF

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 11 de Setembro de 2026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 122 1017 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 04 122 0004 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08 244 1012 2053 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1012 2057 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1012 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08 244 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 606 1014 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04 122 0004 2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1007 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00093/2026 - 10.09.26 - RAMALHO MAGAZINE LTDA - CNPJ 29.492.479/0001-02 - R$ 258.841,14 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos); CT Nº 00094/2026 - 10.09.26 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ 41.883.167/0001-25 - R$ 20.109,60 (vinte mil cento e nove reais e sessenta centavos); CT Nº 00095/2026 - 10.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - CNPJ 58.421.861/0001-23 - R$ 6.351,40 (seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 4163DA0C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 003/2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: D085BC9F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 1017 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0004 2007

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação do município de Junco do Seridó – PB, instituído pela portaria nº 001/2025, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Educação de Junco do Seridó – PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de atualizar a composição do Fórum Municipal de Educação, em razão da substituição de representantes e do acréscimo de novos membros, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, instituído pela Portaria nº 001/2025, de 20 de outubro de 2025, passando a ser constituído pelos representantes abaixo relacionados:

Art. 2º A representação dos órgãos, conselhos e segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação passa a observar a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

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