DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 09/09/2026.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 22131972

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: A124D106

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAR SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA – PB; DESIGNO os servidores Vandegleide de Oliveira Sá Rodrigues, Gestor de Contratos do Município de Lagoa – PB, como Gestor; e Gisélia Melo de Oliveira, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Lagoa - PB, 09 de setembro de 2026

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA – Prefeita Municipal

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: 055DD8DA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00079/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00275/2026 - 08.09.26 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 241.506,54.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: EF816670

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00078/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 27/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00256/2026 - 27.08.26 - CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 104.650,00.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO CONTADOR HEMATOLÓGICO E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00274/2026 - 08.09.26 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 39.600,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D29432B3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00086/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SEM DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00278/2026 - 10.09.26 - ISRAEL CASSIANO RODRIGUES FARIAS - 5%.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 42506061

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2026. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00279/2026 - 11.09.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 132.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D7A531E8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONTRATO Nº: 00173/2025 – PMNP DISPENSA N°: 00037/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB. CONTRATADO: F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 23.740.039/0001-40.

OBJETO: RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, ABRANGENDO A CONVERSÃO SEGURA

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