Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/09/2026 · pág. 15

DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

E ORGANIZADA DE DOCUMENTOS PARA FORMATO DIGITAL, GARANTINDO A INTEGRIDADE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 A 13 DE SETEMBRO DE 2027. JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E DA NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.

FUNDAMENTAÇÃO: 107, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 131, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS, CLIMATIZADORES, FREEZER E TOALHAS PARA MESAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS - PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.750,00 (SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

NOVA PALMEIRA-PB, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Patos - PB, 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 89676138

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0002/2026 – PMNP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Palmeira-PB. LICITAÇÃO: Concorrência nº 0001/2026 – PMNP.

NOTIFICADA: FM SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 24.658.568/0001-62. ASSUNTO: continuação da execução da obra.

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira-PB, por meio da fiscalização da obra, NOTIFICA, pela segunda vez, a empresa FM SERVIÇOS LTDA ME acerca da regularização apenas parcial das irregularidades anteriormente apontadas e da nova paralisação dos serviços desde 28 de agosto de 2026, sem prévia comunicação à Administração.

A empresa fica NOTIFICADA para, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados do recebimento da notificação, apresentar manifestação formal acerca dos fatos, incluindo justificativa quanto à paralisação, manifestação sobre a reexecução da Rua Projetada 02 ou devolução dos valores correspondentes, bem como posicionamento quanto à rescisão unilateral do contrato.

O não atendimento poderá ensejar o prosseguimento do procedimento de rescisão unilateral do contrato , além da adoção das demais medidas e penalidades administrativas cabíveis, nos termos do contrato e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova Palmeira-PB, 11 de setembro de 2026.

WILLIAM FAGNER DE ARAÚJO Engenheiro Civil – CREA 212111316-9

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: BA36FA79

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.273/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 396/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 CONTRATO Nº 1.273/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : CAMILO`S LOCACOES LTDA. CNPJ: 16.965.084/0001-38.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: C0C45C04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 126/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026

INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.609.783/0001-01 Fundamento Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o fim do exercício financeiro. Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 29 de julho de 2026.

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO Secretário Chefe de Gabinete

EXTRATO DE CONTRATO 1146/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 126/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1146/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CNPJ Nº: 03.609.783/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 086/2026, REGISTRO Nº 227, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATAS KAIKY. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 29 de julho de 2026.