DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO Secretário Chefe de Gabinete

Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: 28FD26F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 4° TERMO DE ADITIVO

Instrumento: 4° TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 2276/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e RAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA cnpj: 47.190.687.0001/39, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 314/2022 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 1822/2022, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 22/08/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e RAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Patos, 22 de agosto de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 48E79F7A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, QUE OBJETIVA: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CAMYLA MELO, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ―SÃO JOÃO NA TERRINHA‖, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAMYLA MELLO SHOWS LTDA - CNPJ: 59.614.506/0001-33 - R$ 50.000,00.

Salgadinho - PB, 26 de Junho de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: C8CDA445

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2026

O Prefeito do Município de São Mamede-PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão da Ata de Registro de Preços, que objetiva: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) para atender as demandas da secretaria de educação do município de São Mamede – PB, através de adesão a ata de registro de preços n° 0003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Ata de Registro de Preços nº 07/2026 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a qual sugere a contratação de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar, Bairro: Jabaquara, CEP: 04344-901, São Paulo - SP, com o valor global de R$: 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, e novecentos reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

São Mamede - PB, 09 de Setembro de 2026.

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CAMYLA MELO, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ―SÃO JOÃO NA TERRINHA‖, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 0056/2026 - 26.06.2026 - CAMYLA MELLO SHOWS LTDA - CNPJ 59.614.506/0001-33 - R$ 50.000,00.

Salgadinho - PB, 26 de Junho de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 2D132A7B

FRNACISCO DA CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0004/2026

PROCESSO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº:

06.020.318/0001-10

OBJETIVO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) para atender as demandas da secretaria de educação do município de São Mamede – PB, através de adesão a ata de registro de preços n° 0003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Ata de Registro de Preços nº 07/2026 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

VALOR GLOBAL : R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, e novecentos reais). VIGÊNCIA: de 11/09/2026 à 31/12/2026.

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