DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
São Mamede - PB, 11 de Setembro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional
Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: A2649E44
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 623CC0BC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 52/2026GP/PMS DE 28/08/2026
Decreto Nº 52/2026GP/PMS de 28/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$129.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..693/0001- - R$ 410.387,50; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..235/0001- - R$ 389.400,00.
Alagoa Nova - PB, 09 de Setembro de 2026
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL D 2083 - MATER PROG DE ATENCAO |
E SAÚDE BASICA DE SAUDE PAB FIXO |
|
|---|---|---|
| 10.301.0024.2083.3390300000.600 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2083 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 100.000,00 | |
| 2060 - SECRETARIA DE AÇÃO SOC | IAL | |
| 2031 - PRESTAR ASSIST. AS CLASS | ES MAIS CARENTES |
|
| 8.244.0486.2031.3390480000.500 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
29.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2031 ) R$ | 29.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2060 ) R$ | 29.000,00 | |
| Valor Total R$ | 129.000,00 |
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 340AA7F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 129.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL D 2004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE |
E ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 4.122.0021.2004.3190040000.500 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 100.000,00 | |
| 2090 - SECRETARIA MUNICIPAL D | E FINANÇAS | |
| 2007 - MANTER ATIV. ARREC/TRIB | UT. E FISCALIZAÇÃO DO MUNIC | |
| 4.123.0022.2007.3190110000.500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
| 4.123.0022.2007.3390330000.500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
| 4.123.0022.2007.3390360000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
| 4.123.0022.2007.3390390000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2007 ) R$ | 20.000,00 | |
| 2091 - MANUT. DAS ATIVIDADES D | A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 4.123.0004.2091.4490520000.500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
9.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2091 ) R$ | 9.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2090 ) R$ | 29.000,00 | |
| Valor Total R$ | 129.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,10/09/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00003/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 10 301 1010 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00255/2026 - 09.09.26 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..693/0001- - R$ 46.643,00; CT Nº 00257/2026 - 09.09.26 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..235/0001- - R$ 116.161,94; CT Nº 00258/2026 - 09.09.26 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ ..437/0001- - R$ 20.046,16; CT Nº 00259/2026 - 09.09.26 - ALT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ ..197/0001- - R$ 240.846,04.
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 98C4B1BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
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